O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, manteve a decisão do ministro Luiz Fux de suspender a liminar que autorizava a entrevista de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) direto da superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, onde está preso. A decisão responde a um pedido do ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, que solicitou ao STF orientação sobre a decisão de Lewandowski proferida na tarde desta segunda-feira (1), quando autorizou a entrevista.
Toffoli também direcionou ao plenário do STF a decisão final sobre o tema. "Diante da solicitação, a fim de dirimir a dúvida no cumprimento de determinação desta Corte, cumpra-se, em toda a sua extensão, a decisão liminar proferida, em 28/9/18, pelo vice-presidente da Corte, ministro Luiz Fux, no exercício da presidência, nos termos regimentais, até posterior deliberação do plenário", declarou Toffoli.
Entenda a cronologia do caso:
28 de setembro (manhã): ministro Ricardo Lewandowski autoriza a Folha de S. Paulo a entrevistar o ex-presidente Lula direto da prisão onde se encontra, na superintendência da Polícia Federal, em Curitiba.
28 de setembro (noite): o ministro Luiz Fux, vice-presidente do STF, concede suspensão de liminar, a pedido do Partido Novo, proibindo a entrevista e eventual divulgação, sob pena do crime de desobediência.
1º de outubro (tarde): Lewandowski determina novamente que a sua decisão seja cumprida e, no despacho, critica Fux. "A decisão proferida pelo ministro Luiz Fux [...] não possui forma ou figura jurídica admissível no Direito vigente, cumprindo-se salientar que o seu conteúdo é absolutamente inapto a produzir qualquer efeito no ordenamento legal” , afirma.
1º de outubro (noite): Dias Toffoli, presidente do STF, mantém a suspensão da entrevista pedida por Luiz Fux até "posterior deliberação do plenário".
