Se você quiser explicar a uma criança a teoria de que dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço pode pegar um copo vazio e encher de água. Em seguida, colocar terra na metade de um copo do mesmo tamanho e derramar a água do primeiro copo. O que vai acontecer? Metade da água vai derramar, levando um pouco de terra e formar um lodo.
Esse exercício simplório pode ser aplicado ao Guaíba e seus afluentes que transbordaram na tenebrosa enchente de maio: os detritos acumulados ao longo dos anos fazem com que a água atinja a cada vez mais rápido a cota de transbordamento. A isso se chama assoreamento, que prejudica a navegação e aumenta a possibilidade de enchentes.
É por isso que o dicionário da reconstrução precisa incluir com a maior urgência possível a palavra desassoreamento, que se faz com dragagem. Não tem outro jeito. Dragar é retirar do fundo dos rios e lagos os sedimentos que se acumulam por causa das enchentes, da colocação de lixo nos arroios, da falta de mata ciliar para conter a avalanche de terra que desce das lavouras com a chuva. A última enchente trouxe para o Guaíba não apenas terra e areia, mas árvores, tijolos, madeira e tudo o que a força da água destruiu.
Foi com essa preocupação que o deputado Guilherme Pasin (PP) apresentou na Assembleia um projeto de lei que cria uma política estadual de desassoreamento, na qual está inserida a recomposição da mata ciliar. O projeto é uma compilação das regras ambientais que tratam do desassoreamento, mas avança para facilitar a limpeza dos chamados “corpos hídricos”. Abre a possibilidade de o Estado dividir com municípios e até com a iniciativa privada a tarefa de dragar os rios.
E o que fazer com os rejeitos? O projeto fala em estimular o uso alternativo do material retirado do leito. Pasin cita como o exemplo o sistema Antas-Taquari. No Rio das Antas, o que mais se encontra é material orgânico, que poderia servir como adubo. No Taquari, predominam, além de restos de vegetais, cascalho e brita. O Guaíba recebe tudo isso e mais areia, lixo, esgoto, o que aumenta o risco de o material que está no fundo ser contaminado. Nesse caso, haveria dois destinos possíveis: um aterro sanitário ou a descontaminação.
Pasin quer convidar cientistas, ambientalistas e professores universitários para debater o projeto, que ainda não chegou à Comissão de Constituição e Justiça:
- Não tenho a pretensão de ver meu projeto aprovado na forma como apresentei. Quero que seja melhorado, para que ajude a evitar tragédias no futuro.
Se Pasin pudesse escolher o relator, seria o Capitão Martim, oficial da Marinha, que em suas atividades pretéritas trabalhou com batimetria e aprofundamento de canais de navegação.
ALIÁS
Qualquer processo de desassoreamento tem de ser precedido de uma batimetria, para medir a profundidade dos rios e o que existe de resíduos removíveis para deixar mais espaço para a água.