Será às 14h30min desta terça-feira (18), em Brasília, a reunião decisiva com a Fraport sobre a recuperação do aeroporto Salgado Filho. A presidente da empresa no Brasil, Andreea Pal, estará pessoalmente em reunião com os ministros Paulo Pimenta (Reconstrução), Rui Costa (Casa Civil) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos).
O CEO da Fraport, Stefan Schulte, participará por videoconferência.
Na pauta da reunião estará o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de concessão diante dos prejuízos causados à estrutura e da perda de receita com o fechamento do aeroporto por prazo indeterminado.
Como em qualquer negociação, governo e Fraport usarão interpretações de cláusulas do contrato para tentar reduzir seu prejuízo.
Embora os técnicos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) concordem que cabe o reequilíbrio do contrato, ele pode ser feito de diferentes formas: por aporte de recursos, ampliação de prazo ou aumento de tarifas. Dado o valor elevado do desembolso, mesmo considerando o seguro, a empresa quer receber dinheiro para bancar a reconstrução.
Uma solução possível é o governo adiantar parte dos recursos, abrindo crédito extraordinário por medida provisória, e jogar para o futuro a discussão do reequilíbrio.
O pagamento da indenização pelas perdas decorrentes da covid-19 é menos provável porque teria impacto na meta fiscal deste ano. O valor é de R$ 271 milhões e vem sendo pago em parcelas, com previsão de quitação até 2025.
