O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Voto de silêncio
O Tribunal de Justiça do Estado ainda não respondeu à solicitação para acesso aos documentos que deram base à decisão que autorizou a volta do pagamento de quinquênios a juízes e desembargadores do Rio Grande do Sul.
Encaminhado no dia 16 de novembro mediante Lei de Acesso à Informação (LAI), o pedido está tramitando na Corte há 45 dias.
Em tese, os órgãos públicos têm até 20 dias para prestar informações solicitadas via LAI, prazo que pode ser prorrogado por mais 10 dias se houver justificativa.
Dois a zero
Secretário do Meio Ambiente do governo Sebastião Melo, Germano Bremm foi alvo de dois pedidos recentes de afastamento do cargo no Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ambos foram rejeitados pelo relator, conselheiro Renato Azeredo.
O primeiro partiu do Ministério Público de Contas (MPC), em representação sobre as obras no Parque Maurício Sirotsky Sobrinho. Depois, o serviço de Auditoria do TCE em Porto Alegre solicitou a suspensão do secretário por supostas irregularidades no licenciamento do shopping Pontal.
Nos dois casos, o relator avaliou que Bremm tem colaborado com as apurações. Os processos seguem tramitando na Corte.
Presença incerta
Chegou ao Palácio Piratini no final da manhã de sexta-feira o convite para que o governador Eduardo Leite participe do evento marcado para o dia 8 de janeiro, em Brasília, que relembrará os ataques às sedes dos três poderes ocorridos no ano passado.
Leite não respondeu se irá comparecer, visto que está em férias até o dia 10 de janeiro, ou se enviará o vice-governador Gabriel Souza como representante.
O Palácio Piratini diz que a agenda daquela semana ainda não foi definida.
Choque inevitável
No livro recém-lançado Do Baixo Clero ao Planalto, em que relata a chegada de Jair Bolsonaro ao poder, o ex-ministro Onyx Lorenzoni reservou um trecho para discorrer sobre a relação atribulada entre a ala militar e a ala ideológica do governo.
No subcapítulo Um choque inevitável, Onyx reclama que alguns militares, “por arrogância e soberba”, desprezavam políticos e assessores que admiravam as ideias de Olavo de Carvalho. Sem citar nomes, o ex-ministro escreve que o “inevitável choque entre militares tecnicistas e obtusos e liberais-conservadores com visão e iniciativa” começou ainda na transição de governo, em 2018.
Fora da lista
No mesmo trecho, Onyx nomina militares que em suas palavras, são “patriotas, dedicados a servir aos brasileiros e de valores elevados”.
Na lista, estão os ex-ministros Augusto Heleno, Walter Braga Netto, Eduardo Pazuello, Floriano Peixoto e Bento Albuquerque.
O ex-vice-presidente Hamilton Mourão, que se elegeu senador dividindo chapa com Onyx em 2022, não é citado.
Quase lá
Depende apenas de uma etapa burocrática a liberação do empréstimo de US$ 500 milhões do governo do Estado junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a quitação de precatórios.
A autorização foi publicada na quarta-feira no Diário Oficial da União. Agora, resta apenas o último aval da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Nomeação
Irmã do deputado federal Daniel Trzeciak (PSDB), Daniela Trzeciak Duarte foi nomeada pelo governo estadual para um cargo em comissão na Coordenadoria Regional de Educação (CRE) de Pelotas.
