O que se viu na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (18), no encerramento da primeira fase dos trabalhos do Movimento pela Educação foi uma unidade que ocorreu pela última vez no início dos anos 2000, com o Pacto pelo Rio Grande. A diferença é que o pacto era tão amplo que acabou não produzindo resultados concretos e acabou esquecido ao término do mandato de Luiz Fernando Záchia (MDB). Desta vez, o presidente da Assembleia, Vilmar Zanchin (MDB), escolheu fechar o foco em um tema universal e que, pelo menos nos discursos, é prioridade para governo e oposição: a educação de qualidade.

Além de organizar o diagnóstico, que coincide com o que o governo já tinha, a Assembleia foi ao Interior ouvir diferentes atores envolvidos com o processo educacional. Zanchin também chamou especialistas com indiscutível conhecimento do tema e levou deputados para conhecer experiências que estão dando certo em outros Estados, como Ceará e Pernambuco.

Desse trabalho, nasceu o projeto do Marco Legal da Educação, que ainda poderá ser aperfeiçoado no legislativo, mas que transforma em lei uma das premissas defendidas desde que chegou ao Rio Grande do Sul pela secretária Raquel Teixeira: a municipalização do Ensino Fundamental 1 (séries iniciais). Sozinha, essa mudança tem impacto limitado. Ela precisa ser combinada — e essa é uma das conclusões dos seminários — com alfabetização na idade certa, escolas de tempo integral, Ensino Médio alinhado à realidade de um mundo cada vez mais tecnológico, educação profissional aliada ao desenvolvimento regional, fortalecimento e valorização da carreira de professor e uso da tecnologia educacional.

Para que não sejam só palavras ao vento, o trabalho precisa ter continuidade. Valorização de professores, por exemplo, não pode ser apenas discurso de campanha ou de propaganda. A questão é como traduzir as intenções em ações. A Assembleia montou o roteiro sintonizada com o Palácio Piratini, mas agora é preciso colocar as ideias em prática. Aprovar o Marco Legal é apenas o próximo capítulo.

Apelo aos futuros presidentes

Por acordo entre as bancadas, o mandato do presidente da Assembleia, que deveria ser de dois anos, é de apenas um. Assim, as quatro maiores bancadas fazem rodízio no comando do Legislativo e os demais partidos se alternam em outros cargos. 

Encerrado o mandato de Vilmar Zanchin (MDB), a batuta passa para as mãos de Adolfo Brito (PP). Em 2025 será a vez de Pepe Vargas e, em 2026, de Sérgio Peres (Republicanos).

Aos futuros presidentes a coluna faz um apelo: não deixem o assunto educação morrer por divergências políticas e ideológicas, disputas de paternidade ou fogueira de vaidades. Cada passo dado na direção de uma educação de melhor qualidade significará maior capacidade de desenvolvimento do Estado.

ALIÁS

Um dos pontos polêmicos da proposta de Marco Legal da Educação, no item valorização dos professores, é o reconhecimento financeiro aos bons profissionais e boas práticas. Historicamente, o Cpers rejeita qualquer debate sobre pagamento de bônus para premiar professores e escolas que conseguem bons resultados.