Na sala de reuniões anexa ao gabinete da secretária da Fazenda do Rio Grande do Sul existe um armário antigo que está repleto de pastas que intrigam quem entra no salão com estilo do século 18. O que contêm as pastas guardadas nessa relíquia de madeira? A legislação do ICMS. Só do ICMS. Agora pense em todos os impostos e contribuições que recaem sobre o contribuinte brasileiro e será fácil entender por que precisamos tanto de uma reforma que simplifique o sistema.
Faz pelo menos três décadas que as empresas reclamam de ter de montar um departamento exclusivo apenas para gerenciar as questões tributárias, tal a complexidade do sistema. Um dos focos da reforma é justamente simplificar o modelo, seguindo o exemplo dos países desenvolvidos.
Não por acaso, governadores como Eduardo Leite (PSDB) e Tarcísio Freitas (Republicanos) concordaram em ceder em alguns pontos para garantir a aprovação da reforma. Nos últimos dias, o que mais se ouve é que, pela primeira vez, a reforma deixou de ser uma miragem para se tornar uma possibilidade real de destravar o país e equipará-lo aos sistemas tributários mais modernos do mundo. Hoje, são 174 que adotam sistema tributário semelhante ao proposto na reforma, com a diferença de que o nome não será IVA, mas IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).
Nos seus quatro anos de governo, o ex-presidente Jair Bolsonaro não mobilizou seus aliados pela reforma tributária, embora todos adotem o discurso de que ela é necessário. Nesta quinta-feira (6), o governador de São Paulo tentou convencer os deputados do PL a votarem a favor da reforma, mas foi interrompido por Bolsonaro e por uma claque do partido do ex-presidente. Tarcísio ainda tentou explicar que estava alertando a direita de que essa oposição à proposta poderia tirar discurso dos seus líderes e deixar os louros com os adversários.
Bolsonaro estava indignado com Tarcísio por dois motivos: ter se deixado fotografar com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e ser cogitado como candidato a presidente, depois que o TSE declarou a inelegibilidade do ex-presidente.
Tarcísio está na mesma linha do ex-presidente do Banco Central Armínio Fraga e dos economistas e empresários que assinaram manifesto em favor da reforma. Arminio alertou para a oportunidade "rara" que o país está tendo de aprovar a reforma tributária e disse que é a chance de o Brasil "sair de um sistema maluco, antiquado, com 27 enciclopédias de regras para cada Estado".
