Criadas no governo de Jair Bolsonaro como um dos poucos programas na área de educação, as escolas cívico-militares viraram cabo-de-guerra entre o governo do presidente Lula e políticos ligados a seu antecessor. Um dia depois de o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciar o fim das escolas cívico-militares como programa de governo, Lula aproveitou o relançamento do Mais Médicos para explicar a decisão e a lógica do governo nas suas escolhas.
— Ainda ontem o Camilo (Santana, ministro da Educação) anunciou o fim do ensino cívico-militar, porque não é obrigação do MEC cuidar disso. Se cada Estado quiser criar, que crie, se cada Estado quiser continuar pagando, que continue, mas o MEC tem que garantir a educação civil, igual para todo e qualquer filho de brasileiro ou brasileira.
Como ao menos 13 Estados já anunciaram que manterão as escolas cívico-militares — alguns por convicção, outros para não comprar briga — a pergunta que fica é: quem pagará a conta dos gastos extras? A decisão do MEC deixa os governadores numa sinuca, porque o governo federal não vai mais pagar os militares da reserva que ganham um reforço no soldo para garantir a disciplina nessas escolas. São eles que organizam a fila de entrada, a execução do Hino Nacional e parte dos ritos que no passado eram conduzidos pelos professores de Educação Moral e Cívica.
Os governadores podem manter os colégios criados no governo Bolsonaro? Podem, embora a recomendação original fosse planejar um processo de transição. Podem, mas terão de pagar a conta. Podem criar novas escolas cívico-militares? Podem, e o governador de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, já anunciou que o fará, mas São Paulo é o Estado mais rico da federação. Os outros terão como bancar inativos das Forças Armadas ou da Polícia Militar nessas escolas? Cada governador provavelmente dará uma resposta diferente.
No Rio Grande do Sul, as escolas cívico-militares são 43 em um universo de 2,5 mil. Há uma fila de prefeitos interessados em aderir ao programa liquidado por Lula.
Os deputados da bancada do Republicanos na Assembleia apresentaram projeto de lei que autoriza o governo do Estado a instituir o Programa das Escolas Cívico-militares. Autorizar não significa que o governador Eduardo Leite vá criar mais escolas desse tipo, porque teria de tirar dinheiro de outros, para atender a um pequeno grupo de alunos. As atuais serão mantidas, mas é improvável que se criem novas escolas, até porque a demanda caiu com a redução da natalidade.
