O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Após semanas de impasse, os deputados estaduais devem aprovar nesta terça-feira (11) duas propostas que dificultam mudanças no Hino Rio-Grandense, um dos símbolos do Rio Grande do Sul. A discussão sobre o assunto impediu que fossem votados outros projetos nas duas sessões anteriores.
O foco do impasse é a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada por Rodrigo Lorenzoni (PL), que pretendia impedir mudanças no hino e nos demais símbolos estaduais sem aprovação de ao menos 33 deputados. Em paralelo, tramita um projeto de lei de Luiz Marenco (PDT) que prevê que as eventuais alterações devem ser autorizadas pela população, em referendo.
Marenco chegou a dar acordo para que o conteúdo de seu projeto fosse absorvido na proposta de Lorenzoni, mas depois voltou atrás.
Como a PEC está trancando a pauta da Assembleia e impedindo a votação de projetos enviados pelo governador Eduardo Leite, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), entrou em campo para oferecer uma solução salomônica.
Frederico redigiu uma emenda à PEC de Lorenzoni que condiciona eventuais alterações nos símbolos estaduais à aprovação de pelo menos 28 deputados. O acordo construído pelo líder do governo prevê que sejam aprovadas tanto a PEC (com a emenda) quanto o projeto de Marenco.
Assim, futuras alterações no hino, na bandeira ou no brasão de armas do Estado teriam de passar pelo crivo da Assembleia - com um mínimo de 28 votos favoráveis - e depois pela autorização popular, em referendo.
— Me engajei para fazer andar a pauta e para contribuir com os colegas. Conseguimos assinaturas de várias bancadas (na emenda), inclusive do PL e do PDT —disse Frederico.
Até as 20h desta segunda-feira, a emenda já havia sido subscrita por 27 deputados estaduais.
Com o acordo, os deputados poderão se dedicar à apreciação de outras propostas relevantes que aguardam a deliberação da Assembleia. Entre elas, estão a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024, que institui auxílio para situações de calamidade ou emergência, como o ciclone que atingiu o Estado no mês passado, e a indicação de Fernando Lemos para o comando do Banrisul.
A sessão desta terça é a última antes do recesso parlamentar. Os deputados pausam as atividades a partir da próxima semana, retornando em 1º de agosto.
