O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Um grupo de 20 deputados estaduais apresentou na Assembleia Legislativa uma proposta de emenda à Constituição Estadual (PEC) que torna imutáveis os símbolos oficiais do Rio Grande do Sul. Na prática, trata-se de um movimento para impedir a alteração na letra do Hino Rio-Grandense, cujo verso "povo que não tem virtude acaba por ser escravo" tem sido alvo de controvérsia nos últimos anos. A primeira assinatura da PEC é do deputado Rodrigo Lorenzoni (PL).
O texto insere um parágrafo no artigo 6º da Constituição, que define a bandeira, o hino e o brasão de armas como símbolos oficiais do Estado, para torná-los "protegidos e imutáveis em sua integralidade".
Como se trata de emenda constitucional, serão necessários os votos de ao menos 33 dos 55 deputados estaduais para que a iniciativa seja aprovada. Caso isso ocorra, a regra impediria mudanças na letra do hino via projeto de lei, que demanda menos votos para aprovação.
A proposta surgiu na chamada Frente Conservadora, formada pelos deputados do PL e do Republicanos e que recentemente contou com a adesão de parlamentares do Novo e do Podemos. Também assinam a PEC deputados de PP, PSD e PTB (veja lista de signatários abaixo).
A justificativa da PEC assinala que os símbolos não devem ser alterados "de forma artificial e infundada por mero capricho de momento".
"Como exemplo da necessidade de proteção integral, visando a imutabilidade de nossos símbolos, na forma em que se encontram, citamos os frequentes ataques e distorções que tem sido desferido ao Hino Farroupilha, se tornando uma realidade que ameaça sua estrutura e letra, por mera panfletagem semântica, podendo levar parte da sociedade gaúcha ao erro, numa tentativa de ressignificar e descontruir a valorosa e aguerrida história de formação do nosso Estado", diz o texto.
Polêmica do hino
A proposta de tornar o Hino Rio-Grandense imutável visa impedir mudanças em sua letra. A discussão sobre o assunto foi insuflada a partir de 2021, com o protesto de vereadores negros na cerimônia de posse de na Câmara Municipal de Porto Alegre. Neste ano, o gesto se repetiu na Assembleia Legislativa.
Nos dois casos, os parlamentares negros permaneceram sentados durante a execução do hino, por críticas a um trecho da letra que, na visão deles, teria conotação racista. O verso diz que "povo que não tem virtude acaba por ser escravo". A interpretação é contestada pelo Movimento Tradicionalista Gaúcho (MTG).
Em 2021, o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT) afirmou que iria apresentar um projeto para alterar o verso questionado para “povo que não tem virtudes, acaba por escravizar”. Entretanto, após repercussão negativa, Mainardi desistiu da ideia.
Veja a lista de deputados que subscreveram a PEC:
- Rodrigo Lorenzoni (PL)
- Marcus Vinicius Almeida (PP)
- Paparico Bacchi (PL)
- Capitão Martim Andreani (Republicanos)
- Guilherme Pasin (PP)
- Delegado Rodrigo Zucco (Republicanos)
- Claudio Tatsch (PL)
- Eliana Bayer (Republicanos)
- Gustavo Victorino (Republicanos)
- Adriana Lara (PL)
- Gaúcho da Geral (PSD)
- Felipe Camozzato (Novo)
- Claudio Branchieri (Podemos)
- Kelly Moraes (PL)
- Sergio Peres (Republicanos)
- Joel Wilhelm (PP)
- Issur Koch (PP)
- Elizandro Sabino (PTB)
- Frederico Antunes (PP)
- Airton Lima (Podemos)
Confira a letra atual do hino gaúcho:
Como a aurora precursora
Do farol da divindade
Foi o Vinte de Setembro
O precursor da liberdade
Mostremos valor, constância
esta ímpia e injusta guerra
Sirvam nossas façanhas
De modelo a toda terra
De modelo a toda terra
Sirvam nossas façanhas
De modelo a toda terra
Mas não basta, pra ser livre,
Ser forte aguerrido e bravo
Povo que não tem virtude
Acaba por ser escravo
Mostremos valor, constância
Nesta ímpia e injusta guerra
Sirvam nossas façanhas
De modelo a toda terra
De modelo a toda terra
Sirvam nossas façanhas
De modelo a toda terra
