O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Será reapresentada nos próximos dias na Assembleia Legislativa a proposta de emenda à Constituição (PEC) que visa incentivar o investimento em ferrovias estaduais - aquelas que não estão interligadas com portos nem com outras unidades da federação. O autor, deputado Felipe Camozzato (Novo), já obteve 25 assinaturas, seis a mais do que o necessário para a tramitação.
Atualmente, o modelo previsto na Constituição Estadual para construção das ferrovias é o de concessão. A PEC pretende incluir o modelo de autorização, que já consta na Constituição Federal e nas legislações de outros Estados.
A proposta havia sido apresentada no ano passado passada pelo então deputado Giuseppe Riesgo (Novo), mas acabou arquivada. Desta vez, no entanto, as chances de prosperar são maiores, visto que Camozzato está trabalhando em parceria com o Palácio Piratini para tentar destravar os investimentos na malha ferroviária.
O deputado tem tratado do assunto diretamente com o vice-governador Gabriel Souza (MDB), que lidera as articulações junto ao governo federal e à Rumo Logística, empresa concessionária da Malha Sul.
— Precisamos cada vez mais utilizar as ferrovias como uma forma de transporte barata e eficiente, para aumentar a competitividade para o Estado. Mato Grosso está saindo na frente e deu início a uma das maiores obras de extensão ferroviária do Brasil, com investimentos que chegam a R$ 14 bilhões — diz o deputado.
No caso de Mato Grosso, citado por ele, a PEC que autoriza a exploração direta das ferrovias foi aprovada em outubro de 2020. Desde então, o governo estadual já recebeu 14 projetos que teriam o potencial de ampliar a malha ferroviária em 6 mil quilômetros.
A primeira ferrovia criada nos sistema de autorização tem 730 quilômetros de extensão e investimento previsto de R$ 14 bilhões.
