Um dia depois de Canoas, nesta quarta-feira (17) foi a vez de Caxias do Sul realizar o leilão para a escolha do parceiro que vai operar o sistema de iluminação pública. Com a proposta de R$ 619,5 mil mensais, o consórcio Luz de Caxias terá a concessão por 24 anos e deverá modernizar o parque de iluminação em 18 meses. Isso significa 59,9% a menos do que o valor máximo de referência previsto no edital.
Quatro consórcios se habilitaram para assumir o serviço, mas um deles foi desconsiderado por não apresentar os documentos exigidos.
O prefeito Adiló Didomenico comemorou o resultado do leilão realizado na B3, em São Paulo. O projeto tem como objetivo, além da modernização, reduzir a conta de energia na ordem de 53%, otimizar os custos de manutenção e proporcionar melhoria nos índices de luminosidade. Estão previstos investimentos em R$ 124 milhões ao longo dos 24 anos de contrato, sendo R$ 68 milhões nos primeiros dois anos. O contrato prevê ainda iluminação especial em parques, praças, monumentos e prédios públicos.
— Caxias do Sul realiza a primeira Parceria Público-Privada em seus quase 133 anos de história. A nova iluminação da cidade, somada ao cercamento eletrônico com a implantação de câmeras e a central de videomonitoramento, colocará a segurança pública de Caxias do Sul em outro patamar. É um investimento fundamental para a qualidade de vida da população — disse o prefeito.
Estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), o projeto também contou com o apoio do consórcio de consultores Houer Consultoria e Viana Castro Advogados.
A PPP foi iniciada em 2021 pelo Escritório de Parcerias. Em setembro de 2022, transformou-se em lei com a aprovação pela Câmara de Vereadores. Foi submetida a audiência pública, momento em que recebeu sugestões da população.
— Qualificação da iluminação pública tem sido para os municípios a porta de entrada para concessões e parcerias em outras áreas — destacou o assessor técnico da Secretaria Especial do Programa de Parcerias e Investimentos da Casa Civil da Presidência da República, André Arantes Luciano.
Representante do consórcio Luz em Caxias, Carlos Eduardo Cardoso de Souza destacou a experiência da empresa em diversas cidades do mundo:
— A Enel X é uma das empresas líderes mundialmente em iluminação pública e energia renovável, com mais de 3 milhões pontos no mundo e 190 mil no Brasil. Esse projeto vai transformar a vida do cidadão dessa grande cidade.
