O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Mesmo com uma base aliada mais estreita na comparação com o primeiro mandato, o governador Eduardo Leite saiu vitorioso no primeiro teste de força de sua nova gestão na Assembleia Legislativa. A despeito da intensa pressão do Cpers-Sindicato, os deputados aprovaram a proposta de reajuste do magistério nos termos enviados pelo Palácio Piratini, sem alterar uma vírgula do projeto original.
O triunfo governista é uma demonstração de capacidade de articulação política do governo, que teve sua margem de manobra reduzida na atual legislatura. Se a base aliada em 2019 reunia 40 dos 55 deputados, hoje o governo tem cerca de 30 parlamentares fiéis. Além de a oposição à esquerda passar de 10 para 14 deputados, Leite viu brotar uma resistência à direita, puxada pelos 10 deputados de PL e Republicanos, que ameaçaram atrapalhar os planos do Piratini na primeira votação decisiva de 2023.
Enquanto PT, PCdoB e PSOL apresentaram emenda para elevar o índice de reajuste para 14,95% e estender a correção aos servidores de escola, os partidos de direita propuseram a aplicação integral dos 9,45% propostos pelo governo, sem a incorporação no subsídio da parcela de irredutibilidade, que reúne vantagens acumuladas por tempo de serviço.
Repetindo a estratégia adotada em votações relevantes na gestão anterior, o líder do governo, Frederico Antunes (PP), apresentou requerimento para a votação apenas do texto principal e conseguiu a aprovação por três votos de diferença — 27 a 24.
Com isso, será aplicada correção de até 9,45% nos subsídios, com a autorização para a incorporação das vantagens temporais. Na prática, significa que somente 30% dos professores da ativa vão receber a correção integral e quase um terço dos aposentados não terá qualquer reposição.
Passado o primeiro teste, a ala política do governo voltará suas atenções para a proposta que promete ser a mais polêmica do semestre: a reformulação no IPE Saúde, plano que atende cerca de 1 milhão de pessoas, entre servidores públicos e seus dependentes.
Por afetar um contingente tão substancial, a proposta será amplamente discutida, o que exigirá um esforço adicional do governo para negociar com os deputados.