No momento em que se discutem medidas para enfrentar a violência nas escolas e impedir futuros ataques, seria interessante revisitar uma experiência do governo de José Ivo Sartori, que perdeu relevância com Eduardo Leite. Trata-se das Comissões Internas de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar (Cipaves), criadas por lei de 14 de junho de 2012, à época do governo Tarso Genro, mas implementadas por Sartori.
Nos quatro anos do governo Sartori, os casos de violência nas escolas caíram 65%, segundo relatório divulgado ao final da gestão. Criadas em 2,5 mil escolas, as Cipaves funcionavam com a participação de professores, pais, alunos e parceiros externos, como ONGS e universidades.
Comparando-se o segundo semestre de 2017 com o segundo semestre de 2018, a Secretaria da Educação constatou que os casos de bullying caíram de 2.452 para 1.192. As ocorrências de depredação, vandalismo e pichação baixaram de 869 para 345.
Já os casos de violência física entre os alunos tiveram uma redução de 3.257 para 2.168. Os de indisciplina despencaram de 9.569 para 6.475. Os de racismo, caíram de 955 para 47.
A lei 14.030 não obriga as escolas a criarem Cipaves, mas diz que elas podem instituir essas comissões como como instância integrante dos Conselhos Escolar.
Pelo texto, são sete as atribuições das Cipaves:
- Identificar os locais de risco de acidentes e violências ocorridos no âmbito escolar e arredores, fazendo mapeamento dos mesmos;
- Definir a frequência e a gravidade dos acidentes e violências ocorridos na comunidade escolar;
- Averiguar circunstâncias e causas de acidentes e violência na escola;
- Planejar e recomendar medidas de prevenção dos acidentes e violências e acompanhar a sua execução;
- Estimular o interesse em segurança na comunidade escolar;
- Colaborar com a fiscalização e observância dos regulamentos e instruções relativas à limpeza e à conservação do prédio, das instalações e dos equipamentos;
- Realizar, semestralmente, estudo estatístico dos acidentes e violências ocorridos no ambiente escolar, divulgando-o na comunidade e comunicando-o às autoridades competentes.
