O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Frustrada na legislatura anterior da Assembleia Legislativa, a tentativa de aprovação de um projeto de lei que libere a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios de futebol foi retomada neste ano. A discussão é puxada pelo deputado Gaúcho da Geral (PSD), autor de uma nova proposta relativa ao tema que começou a tramitar neste ano.
O texto apresentado pelo deputado autoriza a venda de bebidas cuja gradação alcoólica não exceda a 14%, o que inclui cervejas e vinhos. No caso dos jogos com previsão de público superior a 20 mil pessoas, a permissão valeria apenas caso o local do evento tenha uma central de monitoramento por imagens.
Atualmente, o projeto tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), sob relatoria do deputado Delegado Rodrigo Zucco (Republicanos), que deve apresentar parecer favorável. Na sequência, deve passar também pela Comissão de Segurança da Assembleia.
Em paralelo, Gaúcho da Geral já conversou com o presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Luciano Hocsman sobre a proposta. Também pretende procurar a Brigada Militar, o Ministério Público e o governador Eduardo Leite, que vetou a liberação em 2019, para tentar construir um consenso em torno do assunto.
— Tenho falado com os deputados e hoje vejo uma maioria favorável. Mas vamos conversar com todos para tentar achar um meio termo — diz o parlamentar, que demonstra abertura para mudar o texto em nome de um acordo.
A expectativa do autor é de que a iniciativa chegue ao plenário da Assembleia em até cinco meses — ou seja, antes do final deste ano.
Em 2018, a Assembleia chegou a aprovar, por 25 votos a 13, o projeto de autoria dos deputados Gilmar Sossella e Ciro Simoni, do PDT, que autorizava a venda de bebidas em estádios. No entanto, o projeto foi vetado pelo governador Eduardo Leite no início do mandato. Posteriormente, o veto foi mantido pelos deputados por 46 votos a cinco.
Atualmente, 13 Estados e o Distrito Federal proíbem a comercialização de bebidas em estádios, enquanto outros 13 liberam a comercialização.
