Ainda sem detalhes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem cogitando adotar uma medida que seria o “ovo de Colombo” para compensar a perda de receita com a necessária correção da tabela do Imposto de Renda. Trata-se da taxação das apostas eletrônicas, essas que viraram febre no país e movimentam fortunas, sem pagamento de impostos.
O ministro não está falando de abrir cassinos, o que depende do Congresso e é outra conversa, mas de taxar apostas feitas por sites baseados no Exterior, que têm autorização para operar no Brasil mas carecem de regulamentação. A ideia é boa. Dependendo do valor que se movimenta — e o governo não sabe de quanto se está falando — talvez seja possível até mesmo antecipar o cumprimento da promessa de isentar de IR os ganhos até R$ 5 mil, o que teria impacto para todos os assalariados.
O presidente Lula anunciou que, em maio, com o aumento do salário mínimo, a isenção subirá para R$ 2.640 por mês. A estimativa é de uma perda de R$ 3,2 bilhões aos cofres públicos no ano de 2023 e R$ 6 bilhões em 2024.
O governo ampliou a faixa de isenção para dois salários mínimos, mas esse valor está longe de compensar o congelamento da tabela, que vem desde 2015 e, a cada ano, come um naco maior da renda dos brasileiros, sobretudo os de classe média.
— Vamos regulamentar (os jogos). Nós reajustamos a tabela do IR (Imposto de Renda) e isso tem uma perda pequena de arrecadação. Nós vamos compensar com a tributação sobre esses jogos eletrônicos que não pagam nenhum imposto e levam uma fortuna de dinheiro do país — disse o ministro em entrevista ao UOL.
No mundo inteiro os jogos são tributados. Grandes sites de apostas operam no Brasil, patrocinam clubes de futebol, mas, diferentemente das loterias da Caixa Econômica Federal, não têm função social. Relembrando: se você joga na Mega Sena, parte do valor da aposta ajuda a financiar projetos esportivos e educacionais. Se vai a um desses sites e aposta em placar, número de faltas, escanteios ou qualquer lance quantificável, ganha se acertar, mas o dinheiro fica entre o apostador e o operador. O ministro entende que isso não está certo.
As apostas esportivas foram legalizadas em 2018, ainda no governo de Michel Temer, com a sanção da lei número 13.756. Essa lei estipulava prazo de dois anos, prorrogáveis por mais dois, para a regulamentação, mas o então presidente Jair Bolsonaro não o fez. O prazo derradeiro venceu em dezembro de 2022.