Em coletiva de imprensa realizada no final da tarde desta terça-feira (28), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que com o fim da desoneração de impostos federais, a gasolina terá a cobrança de R$ 0,47 de tributo por litro do combustível. Na prática, o valor do produto deverá ter aumento R$ 0,34, uma vez que a Petrobras reduziu o preço da gasolina em R$ 0,13. O etanol subirá R$ 0,02. Os impostos para esses combustíveis voltam a ser cobrados nesta quarta-feira (1º).
— Essas medidas estão sendo tomadas pois isso é condição para a redução das taxas de juro no Brasil, que estão produzindo efeitos perversos na Economia — afirmou o ministro.
A reoneração dos combustíveis terá reflexo de R$ 28,8 bilhões na arrecadação, segundo anunciado pelo ministro em pacote fiscal em janeiro, que tem o intuito de tentar diminuir o déficit das contas públicas.
No caso do diesel, que caiu R$ 0,08, e do gás de cozinha, os impostos federais estão zerados até 31 de dezembro.
— Desde o momento da posse nosso objetivo é recompor o orçamento público. A PEC da Transição, por exemplo, foi aprovada justamente para garantir o compromisso firmado no ano passado — pontuou Haddad.
O ministro ainda comentou que a prorrogação da desoneração nos primeiros dias de governo deveu-se a uma cautela do governo diante de rumores sobre golpe de Estado.
— Lula decidiu prorrogar desoneração até 28 de fevereiro, justamente porque havia rumores de um golpe de Estado, o que nos fizeram ter cautela para que as pessoas não fazerem o que fizeram em 8 de janeiro — relatou, completando que o governo também queria esperar a posse do novo presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.
Imposto sobre óleo cru
Haddad informou ainda que, para preservar a arrecadação, já que a reoneração dos impostos foi parcial, o governo vai criar um imposto sobre exportação de petróleo cru. A alíquota será de 9,2%.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que também participou da coletiva, destacou que o novo imposto será positivo para incentivar o refino de petróleo dentro do Brasil.
A expectativa é que o novo imposto arrecade R$ 6,6 bilhões nos quatro meses em que irá vigorar. Depois, caberá ao Congresso Nacional decidir se o tributo vai continuar ou deixar de existir.
Isso porque as mudanças serão feitas por medida provisória, que tem validade imediata assim que publicada no Diário Oficial da União (DOU), mas precisam ser validadas pelo Congresso em até 120 dias, caso contrário, perdem a eficácia.
