O jornalista Bruno Pancot colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A secretária da Cultura do Rio Grande do Sul, Beatriz Araujo, e um grupo de secretários de outros Estados entregaram nesta quinta-feira (24), em Brasília, uma carta com as demandas do setor para o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB). O primeiro pedido é para a recriação do Ministério da Cultura, ponto pacífico entre as duas partes e que deve ser atendido pelo futuro governo sem maiores traumas.
Nos demais itens do documento entregue a Alckmin a complexidade é maior, pois as demandas dependem do orçamento para 2023 e da PEC da Transição. Os secretários pedem a recomposição dos recursos destinados à cultura e a execução das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
— Existe uma boa vontade muito grande no sentido de trazer a normalidade de volta às políticas públicas de cultura. (Hoje) o orçamento para a cultura inexiste, não atende sequer à manutenção das instituições. O vice-presidente eleito foi bastante sensível ao receber a carta do Rio Grande do Sul. É o momento de reconstruir pontes — avaliou Beatriz.
Em agosto passado, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma medida provisória adiando para o ano que vem o repasse de R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo. Mas, como esses recursos não foram previstos no orçamento e a legislação tem validade apenas até o final de 2022, o dinheiro que seria enviado a Estados e municípios para amenizar os prejuízos da pandemia não está garantido.
— A Lei Paulo Gustavo é um desafio muito difícil de vencer, mas não vamos desistir. Existe uma discussão que deve passar pelo Congresso. A lei veio no período da pandemia, tem (prazo) até dezembro de 2022 e precisa de algumas alterações para que ela possa acontecer em 2023.
Segundo Beatriz, que também é vice-presidente do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, Alckmin se comprometeu em tentar viabilizar as propostas.
Ainda em Brasília, os secretários irão se reunir na sexta-feira (25) com os integrantes do grupo técnico de transição para a área da cultura. A ideia é aprofundar o debate sobre o orçamento e retomar a Lei Rouanet.
— É necessária a atualização dessa legislação para que ela possa de fato atender de forma mais equânime todos os trabalhadores e Estados. Hoje ela praticamente inexiste para muitos. Mas é ressignificar, atualizar as políticas públicas — defende Beatriz.
Leite conversará com PL na próxima semana
O governador eleito Eduardo Leite (PSDB) deve se reunir na próxima semana com o presidente estadual do PL, Giovani Cherini. No encontro, Leite deve formalizar o convite para que o partido do candidato derrotado no segundo turno, Onyx Lorenzoni, integre a base governista a partir de 2023.
Segundo Cherini, a reunião deve ocorrer de forma presencial depois do dia 1º de dezembro, quando o deputado federal volta ao Rio Grande do Sul. O presidente do PL evita fazer previsões sobre o posicionamento da legenda no Estado:
"Vou conversar com os deputados estaduais do PL. Só posso dizer alguma coisa após eu saber qual é o teor da conversa com o governador", respondeu à coluna.
O PL elegeu cinco deputados estaduais em outubro e será uma das maiores bancadas da Assembleia Legislativa no próximo governo. Deputado mais votado do partido, Rodrigo Lorenzoni defende a independência da legenda, ficando de fora da base do Piratini, mas sem se aliar à oposição.
