Os funcionários públicos estaduais e os da prefeitura de Porto Alegre terão um feriadão de quatro dias na Proclamação da República. É que o ponto facultativo do Dia do Servidor Público (28 de outubro) foi alterado pelo governador Ranolfo Vieira Júnior e pelo prefeito Sebastião Melo para 14 de novembro, emendando com o feriado da Proclamação da República.
Com isso, não existe o risco de os servidores deixarem de votar no próximo dia 30 por fazerem feriadão de sexta a domingo. Pelo calendário original, seriam três dias de folga. Com a mudança, serão quatro.
A alteração no Decreto 21.703, que regulamenta as datas de ponto facultativo na Capital foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre nesta segunda-feira (24).O decreto estadual havia sido publicado em 17 de outubro no Diário Oficial.
O ponto facultativo em Porto Alegre vale para os servidores da administração municipal centralizada e descentralizada, que devem retornar às atividades na quarta-feira (16). O funcionamento dos órgãos municipais será normal nesta sexta-feira, 28 de outubro.
A transferência deste ponto facultativo ocorre periodicamente e, também, nos demais Poderes e esferas governamentais. Até o momento, 11 estados e o Distrito Federal adiaram o feriado para 14 de novembro.
TJ-RS
No Tribunal de Justiça, o Dia do Servidor só será comemorado em 8 de dezembro, Dia da Justiça. Poranto, o expediente será normal no dia 28 de outubro e nos dias 31 e 1º de novembro.
TRE-RS
No Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), o trabalho será normal nos dias 28 e 31 de outubro. O feriado de 28 de outubro foi transferido para 14 de novembro, uma vez que os servidores farão plantão nos dias 31 de outubro e 1º de novembro para receber as prestações de contas.
Justiça Federal
Já na Justiça Federal o feridão será de cinco dias, porque o dia do servidor foi transferido para 31 de outubro. A terça-feira (1º), Dia de Todos os Santos, é feriado. E 2 de novembro, Finados, é feriado nacional. Os servidores terão folga de sábado (29) até quarta-feira (2).
