A fim de conhecer as propostas para a cultura, em geral tratada como "patinho feio" nas eleições, a coluna analisou o programa de governo registrado pelos 10 candidatos a governador do Rio Grande do Sul no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que se constatou é que uma parte dos candidatos dedicou espaços mais amplos para o tema, enquanto outros fizeram citações mais breves e tangenciaram o assunto.
Confira o que cada um propõe:
Argenta (PSC)
O plano de governo do candidato Roberto Argenta (PSC) não tem um capítulo específico de propostas para a área cultural. Apesar disso, o texto fala em "criar um programa permanente de fomento à cultura" com a finalidade de reduzir "as desigualdades territoriais" e democratizar o acesso à produção artística.
De forma sucinta, o plano também destaca o papel da cultura "na promoção da cidadania". Em outro trecho, o candidato do PSC propõe o incentivo a "ações de esportes e cultura voltadas à juventude aproveitando as estruturas já existentes, reformando-as quando necessário".
Carlos Messala (PCB)
Em propostas que se relacionam com a educação, o plano do candidato Carlos Messalla (PCB) fala em ofertar cursos de teatro, dança, música e xadrez "em todas as escolas do Estado". O programa de governo também propõe fomentar projetos de cultura popular e garantir a acessibilidade arquitetônica em centros de lazer e cultura para as pessoas com deficiência.
Edegar Pretto (PT)
No trecho dedicado à cultura em seu plano de governo, o candidato Edegar Pretto (PT) começa dizendo que o setor cultural foi um dos que mais sofreu na pandemia e fala em resgatar "programas de incentivo" e parcerias com municípios para a organização de feiras tradicionais.
O programa destaca pontos como:
- Reestruturar a Lei de Incentivo à Cultura a partir da criação de um "banco de pareceristas" para qualificar a análise de projetos.
- Fortalecer o fomento à cultura comunitária, periférica, fronteiriça e de refugiados, aproveitando os espaços públicos vazios ou sem utilização.
- Manter o caráter cultural e educacional na rede de comunicação pública com base "no legado da TVE e da FM Cultura".
- Apoiar a economia criativa.
- Fortalecer o Sistema Estadual de Apoio à Cultura com base na valorização da cultura popular e regional.
Eduardo Leite (PSDB)
O candidato Eduardo Leite (PSDB) começa o capítulo dedicado à cultura falando sobre as realizações de seu governo. Leite afirma que o sistema de fomento do Pró-Cultura RS foi reformulado com regras que ampliaram o acesso aos recursos. O programa cita a Lei Emergencial Aldir Blanc e fala sobre o Sistema Estadual de Cultura.
Entre as prioridades, o plano destaca:
- Incentivo à arte e à cultura na formação do ser humano e do cidadão.
- Ampliar recursos disponíveis pelo Sistema Pró-Cultura, buscando ampliar o limite anual da Lei de Incentivo à Cultura.
- Implementação do financiamento parcialmente reembolsável.
- Incentivar a criação de linhas específicas nos editais de fomento como ação afirmativa de respeito à diversidade.
- Finalizar as obras do Museu de Arte Contemporânea, do Museu Julio de Castilhos e do Complexo Cultural Multipalco.
- Implantação de sistema eletrônico para que o Estado e os municípios possam acompanhar os investimentos realizados.
Luis Carlos Heinze (PP)
No capítulo dedicado à cultura, o plano de Luis Carlos Heinze (PP) tem introdução praticamente idêntica à dos demais candidatos, falando em democratizar o acesso. O texto afirma que "o papel do Estado tem sido muito tímido" no tema e diz que os setores cultural e de esportes sofrem com a falta de incentivo.
Veja os principais pontos:
- Sem estipular números, o texto fala em aumentar os recursos para os "mecanismos de fomento" como o Pró-Cultura.
- Profissionalizar o setor cultural, a partir da ideia de que a cultura é um segmento econômico que produz emprego e renda.
- Fazer um diagnóstico das potencialidades culturais de cada cidade e região.
- Estimular projetos culturais inclusivos, "com foco nas pessoas com deficiência".
- Promover a participação de artistas e produtores culturais gaúchos em feiras pelo Brasil e no Exterior.
- Implantar programa de valorização da cultura gaúcha, com CTGs e escolas.
Onyx Lorenzoni (PL)
O plano do candidato Onyx Lorenzoni (PL) trata de cultura e turismo no mesmo capítulo. O texto começa dizendo que as políticas estaduais de turismo são "um grande desalento" e afirma que "inexiste" uma política pública para fortalecer o turismo regional. O programa do candidato do PL propõe a valorização do setor cultural e da economia criativa, "integrado ao turismo".
O texto diz que as políticas públicas para a cultura "estão sendo relegadas aos municípios e aos gestores privados". O plano cita a Região das Hortênsias e diz que a área é o segundo maior destino turístico do país. Em seguida, afirma que várias outras regiões têm "enorme potencial turístico pouco desenvolvido" em razão de "carências estruturais" e falta de um plano estadual de comunicação para promover as regiões turísticas.
Rejane de Oliveira (PSTU)
A proposta de governo da candidata Rejane de Oliveira (PSTU) faz breves menções ao setor cultural. A certa altura do plano, Rejane propõe o ensino da história e da cultura afro brasileiras nas escolas. Em outro trecho, a candidata fala em retomar o uso de espaços públicos como ruas, praças e parques na tentativa de fomentar atividades culturais, de esporte e lazer.
Ricardo Jobim (Novo)
O plano de governo do candidato Ricardo Jobim (Novo) que consta no TSE não contém propostas para a cultura. Procurada pela coluna, a assessoria do candidato enviou um anexo com proposições para o setor e disse que já solicitou à Justiça Eleitoral a inclusão do texto no programa de governo.
Em uma página, o anexo afirma que a cultura tem papel fundamental na formação moral e intelectual dos indivíduos. O texto considera que o Estado é "pouco eficiente" na gestão e oferta de atividades culturais e propõe aumentar os incentivos para que o setor seja "cada vez menos dependente de recursos do orçamento". O programa fala em apostar em modelos que envolvam parcerias com a iniciativa privada.
Em outro trecho, Jobim sustenta que "iniciativas como o Pró-Cultura são um caminho interessante, mas pouco efetivo". O candidato do Novo encerra dizendo que "cultura nenhuma se propaga dentro de um ambiente de decadência" e ressalta a importância de resolver os problemas fiscais do Estado.
Vicente Bogo (PSB)
Em 18 páginas, o plano de governo do candidato Vicente Bogo (PSB) é dividido em tópicos sucintos para cada assunto. Bogo faz apenas breves citações à cultura.
No primeiro eixo do programa, Bogo fala em "educação inovadora, com cultura, tecnologia e humanidade". No quinto, o candidato propõe "aprimorar o acesso à cultura, lazer e esporte".
Vieira da Cunha (PDT)
O candidato Vieira da Cunha (PDT) dedica um capítulo específico para a cultura. O texto começa fazendo um diagnósito do setor cultural no Estado, dizendo que "houve acentuado retrocesso" na área no contexto de pandemia e que diminuíram as políticas culturais implementadas nos níveis federal, estadual e municipal.
O plano enumera uma série de itens:
- Articular com as prefeituras a criação de uma secretaria específica para a cultura em cada município.
- Buscar a inclusão dos municípios no Sistema Estadual de Cultura, incentivando a formação de conselhos municipais de cultura.
- Fomento à manutenção dos grupos de arte.
- Incentivo para bandas, conjuntos musicais, corais, orquestras, grupos de teatro, grupos de dança, grupos folclóricos, centros de tradição, atelier, associações de memória e outras manifestações culturais.
- Otimizar espaços sem utilização do Estado para implementar áreas culturais.
- Direcionar os recursos de renúncia fiscal das estatais para o incentivo à cultura.
- Criar uma Escola Técnica de Cinema.
- Incentivar o turismo e o empreendedorismo cultural.
