Em Brasília para acompanhar a votação da PEC dos Benefícios, o prefeito Sebastião Melo (MDB) se reuniu na terça-feira (12) com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e ouviu a promessa de que o governo federal tentará acelerar a liberação do dinheiro destinado ao transporte coletivo. Pelos cálculos de Melo, Porto Alegre deve receber R$ 30 milhões com a aprovação da proposta de emenda à Constituição.
A PEC aprovada em segundo turno pela Câmara dos Deputados prevê um subsídio total de R$ 2,5 bilhões para custear os sistemas de ônibus dos municípios de todo o Brasil. Entretanto, para que o dinheiro chegue efetivamente até as prefeituras, é necessário que o governo entre em campo e regulamente o texto.
— Uma coisa é aprovar uma lei, e outra é o dinheiro chegar na prefeitura. É importante deixar claro que (o recurso) é só para este ano, só para esses seis meses. Ano que vem é outra batalha — afirmou Melo à coluna.
O dinheiro que virá para custear o transporte coletivo é uma demanda recorrente da Frente Nacional dos Prefeitos nos últimos meses. A tese municipalista é de que a União deve ajudar a subsidiar o transporte coletivo das cidades, uma vez que a gratuidade para pessoas com 65 anos ou mais foi criada pelo Estatuto do Idoso, uma legislação federal. Melo argumenta que a isenção tem impacto sobre o preço final da passagem.
Em 2022, a prefeitura da Capital tem a previsão de aportar R$ 108 milhões dos cofres municipais para subsidiar a passagem de ônibus. A expectativa é de que o dinheiro extra proveniente da PEC sirva para criar "uma folga para outras demandas da cidade".
— O Brasil precisa ter uma política regular de transporte coletivo. O SUS foi criado assim, o Fundeb foi criado assim. O Brasil precisa de um marco regulatório que diga como vamos financiar o transporte para aqueles que não podem pagar — defende Melo.
