O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço

Marcada para a terceira semana de março, a eleição para o comando da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul deve ocorrer em meio a um clima interno de polarização. Para enfrentar o atual chefe da instituição, Antonio Flávio de Oliveira, que tenta a recondução, os três candidatos de oposição - Alessandra Quines, Felipe Lavarda e Silvia Brum - uniram forças e fazem campanha conjunta.

Trata-se de uma estratégia para que a oposição ocupe todas as vagas da lista tríplice que será encaminhada ao governador Eduardo Leite para a escolha do novo defensor-público-geral. Por determinação da Constituição Estadual, Leite é obrigado a escolher um dos três mais votados pela categoria para a chefia da instituição.

Cada defensor público pode indicar até três candidatos na votação online, programada para o período entre 14 e 18 de março. São cerca de 440 votantes. Depois disso, Leite terá 15 dias para tomar a decisão.

Oliveira foi escolhido para o cargo em 2020 com o apoio do então chefe da Defensoria, Cristiano Heerdt. Para arregimentar o apoio necessário para a recondução, busca apresentar os resultados de sua gestão, como a entrega de 28 novas sedes no Estado.

— Temos compromisso com a consolidação da Defensoria em todas as comarcas do Rio Grande do Sul, com investimentos em tecnologia, e interlocução e diálogo com outros poderes e movimentos sociais, atuando de forma responsável, humana e solidária — afirma o defensor-geral.

Integrante do bloco oposicionista, Alessandra diz que os três candidatos representam grupos distintos, mas se uniram diante da insatisfação com a gestão atual e em nome de propostas em comum, como uma reformulação estrutural, o investimento em tecnologia e inclusão digital e um reposicionamento político-institucional.

— A Defensoria não tem sido protagonista no atendimento às pessoas com vulnerabilidade. Precisamos atuar em causas como a luta antirracista, a defesa dos povos indígenas e mulheres vítimas de violência e a questão prisional. Isso não tem aparecido como um trabalho institucional – aponta a defensora.

Aliás

Há pelo menos um ponto de convergência entre grupos situação e oposição na eleição para a Defensoria Pública: ambos concordam que a remuneração dos defensores deve ser equivalente à de outras carreiras jurídicas. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, o último reajuste concedido ao Ministério Público e ao Judiciário, em 2018, não foi incorporado pelos membros da Defensoria.

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