O reajuste de 33,24% no piso do magistério foi a oportunidade encontrada pela prefeita de Pelotas, Paula Mascarenhas, para reorganizar a carreira dos professores municipais. Na sexta-feira (11), Paula anunciou que vai pagar o reajuste definido pelo Ministério da Educação, unificando a remuneração inicial de todos os professores em R$ 3.062 para 20 horas semanais de trabalho. O piso nacional é de R$ 3.845,63 para 40 horas.
— Tínhamos aqui três tipos de vencimentos: alguns professores com remuneração inicial de R$ 1.320, outros de R$ 2.025 e outros de R$ 2.580 para 20 horas. Agora todos terão remuneração inicial de R$ 3.062 para 20 horas. O presidente (Jair Bolsonaro) nos colocar numa saia justa, mas acabou abrindo uma janela de oportunidade para organizarmos as carreiras e valorizarmos os professores.
O impacto será de R$ 50 milhões ao ano. Paula diz que vai fazer “um esforço financeiro gigantesco”, porque ainda há muita insegurança em relação aos valores do Fundeb, mas fará tudo por lei, para suprir a lacuna jurídica deixada pelo governo federal.
Em Porto Alegre, o impacto é mínimo, porque os professores já ganhavam acima do piso nacional. De acordo com a secretária de Educação, Janaina Audino, quando o piso era R$ 2.886 para 40 horas, os professores da Capital que têm apenas o curso de magistério ganhavam, salário inicial de R$ 1.463,12 por 20 horas (1,4% acima do piso). Os professores com licenciatura já recebiam R$ 2.264,21 de remuneração inicial, o que significa 56,9% acima do piso.
O prefeito Sebastião Melo não sinalizou com reajuste para professores nem para qualquer outra categoria neste ano. A média salarial dos professores da Capital é, segundo o prefeito, a mais alta do Estado.
Em Caxias do Sul, o reajuste do piso também não terá impacto nas finanças municipais. O salário inicial pago pelo município já é mais alto e no início deste ano todos os servidores de Caxias ganharam reajuste 10.06%, equivalente ao IPCA de 2021. Para um professor que tem apenas o curso de magistério, o valor inicial é R$ 2.514,89 para 20 horas.
Em Canoas, o reajuste definido pelo governo federal afeta apenas os professores mais antigos. Os novos já têm plano de carreira baseado em subsídio, com valor inicial de R$ 4,6 mil.
O problema para a prefeitura, segundo o prefeito Jairo Jorge (PSD), são os professores anteriores à mudança na carreira, que têm o piso como salário básico, sobre o qual incidem todos os benefícios (10% a cada três anos de trabalho, adicional de 25% sobre o piso ao completar 25 anos e de 30% a 40% sobre o básico para quem tem mestrado). São 2 mil professores, entre ativos e aposentados, no sistema antigo. Só com o aumento do piso o impacto será de R$ 25 milhões e deve crescer com as vantagens. O reajuste deverá ser escalonado.
Em Santa Maria, o prefeito Jorge Pozzobom só saberá no próximo dia 21 qual é o impacto do aumento do piso do magistério:
— Só depois de saber qual é o impacto, vamos apresentar uma proposta, com muita responsabilidade e sem demagogia.
Apesar da recomendação da Confederação Nacional dos Municípios para que as prefeituras concedessem apenas a inflação, no Rio Grande do Sul a recomendação dos consultores jurídicos da Famurs é para que os prefeitos façam a adequação dos planos de carreira ao novo piso, respeitando a situação orçamentária e financeira e o limite constitucional do índice de gastos com pessoal, que muitos poderão ultrapassar.
— Teremos um panorama melhor mais perto do final do mês. Após o dia 20, a Famurs fará uma pesquisa com as prefeituras para ver quais conseguiram se adequar — informa o presidente da entidade, Eduardo Bonotto, prefeito de São Borja, convencido de que “valorizar a educação é e sempre será o melhor caminho”.
