O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
A exemplo do que ocorre em Porto Alegre e no governo estadual desde 2020, a prefeitura de Canoas criará um orçamento impositivo municipal, que permitirá aos vereadores indicar diretamente o destino de parte dos recursos públicos.
O prefeito Jairo Jorge (PSD) anunciou a ideia na semana passada, ao receber do presidente da Câmara, Márcio Freitas (PDT), a devolução de R$ 15 milhões economizados pelo Legislativo em 2021. O vice-prefeito Nedy de Vargas Marques (Avante), que é secretário de Relações Institucionais, também participou do ato.
A prefeitura deverá encaminhar nos próximos dias um projeto para regulamentar a iniciativa. A principal inovação do texto será vincular a indicação das emendas impositivas ao montante poupado pela Câmara anualmente. Na Capital, por exemplo, os vereadores podem decidir sobre a destinação de até 0,65% do orçamento.
Para 2022, com base no que foi economizado no ano passado pela Câmara, cada um dos 21 vereadores de Canoas poderá indicar R$ 714.288,90 para investimentos em diversas áreas. Entre os destinos possíveis, estarão a realização de obras ou serviços, a compra de equipamentos e a qualificação de espaços públicos.
Por tratar-se de uma emenda impositiva, a prefeitura, em tese, será obrigada a cumprir qualquer indicação, tanto de vereadores governistas quanto dos oposicionistas.
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