A semana será de articulações no Palácio Piratini e na Assembleia Legislativa para tentar colocar em votação o projeto de reajuste do magistério na sessão do dia 22 de dezembro, a última do ano. Só assim, os professores que terão o salário corrigido em até 32% receberão o aumento ainda no mês de janeiro. Se a votação ficar para depois do recesso, a proposta será apreciada em fevereiro e os professores terão de receber a diferença em folha suplementar. Deputados de diferentes partidos já avisaram a Casa Civil e o líder do governo, Frederico Antunes (PP), de que, do jeito que está, não passa. O Cpers-Sindicato cobra dos parlamentares uma alteração que proteja o poder de compra dos aposentados.

O governo de Eduardo Leite propôs um reajuste de 32% para todos os níveis do plano de carreira, alterado no início de 2020 com a fixação de um subsídio, de acordo com o nível e a classe do professor. O salário de entrada, hoje, de R$ 3.030,50 (nível A3, licenciatura) para 40 horas semanais passará para R$ 4 mil. 

O problema é que nem todos terão reajuste, porque o governo adotou uma fórmula pela qual todos os professores terão aumento do subsídio, mas as vantagens temporais, que no contracheque aparecem como “parcela de irredutibilidade”, serão absorvidas. Com isso, 30.933 mil professores aposentados e 162 em atividade não terão qualquer reajuste. Quanto mais tempo de serviço ou se aposentadoria, maior será a perda.  

Com o novo plano de carreira, a paridade só é garantida no subsídio. Na prática, os professores que estão em sala de aula terão aumento maior. A média será de 22,5% e 26.720 professores (44,1% do total) terão reajuste acima de 30%. Já entre os inativos a média cai para 6,15% e somente 156 (0,4%) terão correção acima de 30%. 

O governo adotou essa fórmula por dois motivos. O primeiro é financeiro. Se fosse estender a correção de 31,3% do piso nacional do magistério a todos os professores, o impacto nas contas seria de R$ 1,3 bilhão. Com o projeto que incorpora o adicional de tempo de serviço ao subsídio, o custo será de R$ 650 milhões. O segundo é a convicção de que professores em atividade precisam ganhar mais, para que a carreira se torne atraente.

O presidente da Assembleia, Gabriel Souza, aponta como solução o reajuste da parcela de irredutibilidade:

– Quanto de reajuste na parcela? O quanto o governo conseguir pagar. Não precisa ser os 32% de reajuste na parcela, mas que faça subir o ordenado de quem não receberia nem um centavo.

Na lei do plano de carreira, a parcela de irredutibilidade ficaria apenas congelada.

Uma alternativa proposta pelo líder do governo Frederico Antunes, seria o subsídio corrigido absorver apenas um percentual da parcela de irredutibilidade. O restante ficaria para o próximo aumento. Não há, ainda, cálculos de impacto financeiro. 

Como fica a situação dos ativos

Reajuste médio dos ativos será de 22,5%. Confira como será a distribuição por faixa: 

•  Sem reajuste - 162 (0,5% dos professores) 
•  Até 5% de aumento - 1.526 (2,5% dos professores) 
•  De 5% a 10% - 4.777 (7,9% dos professores) 
• De 10% a 15% - 8.190 (13,5% dos professores) 
• De 15% a 20% - 8.614 (14,2% dos professores) 
• De 20% a 25% - 5.640 (9,3% dos professores) 
• De 25% a 30% - 4.911 (8,1% dos professores) 
• Acima de 30% 44,1% dos professores 26.720  

Como fica a situação dos inativos

Reajuste médio dos inativos será de 6,15%. Confira como será a distribuição por faixa: 

• Sem aumento - 30.933 (32,8% dos professores) 
• Até 5% de aumento - 16.422 (17,4% dos professores) 
• De 5% a 10% - 26.693 (28,3% dos professores) 
• De 10% a 15% -  8.712 (9,2% dos professores) 
• De 15% a 20% - 10.329 (10,9% dos professores) 
• De 20% a 25% - 805 (0,9% dos professores) 
•  De 25% a 30% - 318 (0,3% dos professores) 
• Acima de 30% - 156 (0,2% dos professores)