Como reagiriam os professores se a base do governo por alguma razão falhasse e o projeto que concede reajustes de 5,53% a 32% para 60 mil ativos e 92 mil inativos fosse rejeitada graças à omissão da oposição? Esse exercício é desnecessário, porque a base do governo compareceu quase em peso e deu 40 votos favoráveis à proposta de reajuste. Os únicos dois votos contrários foram, como já era anunciado, dos deputados Fábio Ostermann e Giuseppe Riesgo, do Novo. 

Contrariando o que haviam anunciado anteriormente, os deputados do PT e do PSOL associaram-se ao PDT e se abstiveram de votar o reajuste. Uma posição meramente política, adotada apenas porque havia certeza de aprovação do projeto. Porque se não houvesse, em janeiro seriam cobrados pelos professores por deixarem de receber um reajuste que pode não ser o desejado, mas faz a diferença no final do mês. 

Na terça-feira (21), o deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), uma das vozes fortes da oposição, disse no Gaúcha Atualidade que a bancada votaria a favor, mesmo considerando o reajuste baixo, porque não queria deixar os professores mal. A deputada Luciana Genro (PSOL) garantiu à coluna que votaria a favor, mas com ressalvas, por entender que o reajuste deveria ser linear para ativos e inativos.  

Ao longo da quarta-feira (22), PT e PSOL cerraram fileiras com o PDT e divulgaram um comunicado dizendo o seguinte: “Em respeito a todas e todos que vão receber algum reajuste e a todos e todas que não vão receber, nossas bancadas não votam este projeto, que dá com uma mão e tira com a outra. Reajuste com igualdade para toda a categoria da educação!”. 

O que mudou de um dia para o outro, se o texto do projeto não foi alterado? A assessoria da bancada do PT diz que foi “a supressão do artigo 6º da Lei 15.451/2020, que vedava a absorção da parcela de irredutibilidade pelo reajuste”. 

Ora, essa supressão já estava no projeto e tanto Mainardi quanto Luciana sabiam que era por esse instrumento que se daria o reajuste diferenciado, privilegiando os ativos. Os petistas dizem que é porque tinham esperança de aprovar a emenda que estendia o reajuste de 32% a todos os professores.  

O líder da bancada do PT, Pepe Vargas, diz que não é bem assim:

—  É fato que no projeto original do governo havia a previsão de absorção do reajuste pela parcela de irredutibilidade.  Mas como espécie de exceção no reajuste atual, uma vez que na lei 15.451/2020, que alterou o plano de carreira, havia dispositivo que vedava expressamente a absorção de futuros reajustes pela parcela de irredutibilidade, por isso o nome da parcela, inclusive. No novo projeto enviado, a absorção do reajuste pela dita parcela deixou de ser circunscrita ao atual reajuste. O novo texto, diferente do original, simplesmente extinguiu o parágrafo que vedava a absorção de reajustes pela parcela. Assim, o novo texto perenizou que todos futuros reajustes serão  absorvidos pela parcela. Em 2020 este parágrafo foi decisivo para convencer deputados da base a aceitarem a mudança no plano de carreira. Agora foi jogado no lixo.

O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, contesta a interpretação do líder petista. Diz que, a cada novo reajuste será preciso votar uma lei e que essa lei dirá se a parcela de irredutibilidade será absorvida pelo aumento. Lemos sustenta que "parcela de irredutibilidade" foi uma expressão criada à época da votação do plano de carreira do magistério para deixa claro que os professores não estavam perdendo nada com a criação do subsídio e que os adicionais de tempo de serviço ficariam separados em uma parcela autônoma e as vantagens pessoais (como gratificações de direção, por exemplo) seriam agrupadas em outra.

Os três partidos ganharam discurso, mas será que cola? Na eleição, poderão ser cobrados pela abstenção em um projeto que dará mais de 30% de aumento para 26.720 professores ou 44% dos que estão em atividade. Em média, os professores ativos receberão 22,7% de reajuste. Os inativos e pensionistas terão, no mínimo 5,53%, exceto os que não têm assegurada a paridade.  

Assim é fácil 

Em seu perfil no Twitter, o deputado Dalciso Oliveira (PSB) escreveu: "Como líder da bancada do PSB, reafirmo a posição do partido na votação de hoje. Em que pesem os esforços empreendidos até aqui para conceder este reajuste ao magistério, reconhecemos como insuficientes os percentuais, uma vez que não contemplam as demandas nem repõem as perdas salariais da categoria nos últimos anos. Entendemos ser absolutamente necessário emendas ao texto original e assim cumprir com a nossa tese de igualdade e respeito à categoria". 

Tudo muito bem, não fosse por um detalhe: Dalciso sequer compareceu à sessão. Estava em viagem ao Exterior. 

O deputado ilustrou o post com um recorte de nota do PSB que diz: "Reafirmando o compromisso histórico do Partido Socialista Brasileiro com a educação, e por entender que os percentuais de reajuste estabelecido no PL 478/2021 não contemplam satisfatoriamente toda a categoria do magistério, a direção estadual do PSB orienta seus parlamentares a votarem favoravelmente as emendas que propõem a paridade no reajuste para ativos, inativos, pensionistas e servidores de escola". 

Os outros dois deputados do PSB, Franciane Bayer e Elton Weber, votaram a favor. O partido integra a base do governo e ocupa a Secretaria de Obras.