O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Um grupo de deputados estaduais protocolou nesta terça-feira (7) projeto de lei que libera a comercialização de bebidas alcoólicas em estádios de futebol no Rio Grande do Sul. A prática está proibida no Estado desde 2008, o que provoca descontentamento dos clubes pela perda de receita.
A proposta dos deputados permite a venda de bebidas cuja gradação alcoólica não exceda a 14%, o que inclui cervejas e vinhos, que devem ser entregues em recipientes plásticos descartáveis. O produto deverá ser adquirido em pontos específicos dos estádios, e não poderá ser vendido por ambulantes. Nos jogos com expectativa de público superior a 20 mil pessoas, será exigido que o estádio conte com central de monitoramento por imagens.
O texto prevê ainda que, durante a realização do evento esportivo, deverão ser veiculados avisos sonoros, audiovisuais e impressos a respeito dos malefícios decorrentes do uso excessivo do álcool.
A liberação da venda de bebidas é discutida desde 2019 por um grupo de deputados estaduais. O projeto protocolado nesta terça é assinado por Giuseppe Riesgo (Novo), Fábio Ostermann (Novo), Gaúcho da Geral (PSD), Gerson Burmann (PDT), Marcus Vinicius Almeida (PP) e Sérgio Turra (PP).
— Nós não acreditamos que é simplesmente liberar de qualquer jeito. Temos uma responsabilidade muito grande nesse assunto. Nossa preocupação aqui é que o cidadão possa ter liberdade com responsabilidade— explicou Riesgo, durante a apresentação da iniciativa.
Gaúcho da Geral disse que os deputados constataram que a que o álcool não estaria atrelado à violência nos estádios, que seria provocada pela rivalidade entre grupos de torcedores.
— De forma alguma a gente está contra qualquer tipo de punição. Inclusive a gente trabalha para que aumentem as punições para quem exagerar, brigar ou provocar qualquer ato de vandalismo — disse o parlamentar.
Em 2018, a Assembleia chegou a aprovar, por 25 votos a 13, o projeto de autoria dos deputados Gilmar Sossella e Ciro Simoni, ambos do PDT, que autorizava a venda de bebidas em estádios. No entanto, o projeto foi vetado pelo governador Eduardo Leite no início do mandato, após apelos da Brigada Militar e do Ministério Público. Posteriormente, o veto foi mantido pelos deputados por 46 votos a cinco.
Atualmente, 13 Estados e o Distrito Federal proíbem a comercialização de bebidas em estádios, enquanto outros 13 liberam a comercialização.
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