O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Caso seja aprovado no Senado, o projeto que muda a fórmula de cálculo do ICMS sobre os combustíveis vai retirar R$ 2,3 bilhões por ano do Rio Grande do Sul. O cálculo consta em um estudo produzido pela Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), divulgado na sexta-feira (15).
De acordo com o levantamento, para todos os Estados, a redução da receita será de R$ 31,9 bilhões, acima dos R$ 24 bilhões calculados pela entidade antes da aprovação do projeto de lei complementar pela Câmara, na semana passada.
De acordo com a nova estimativa, o Rio Grande do Sul perderá R$ 1,77 bilhão do imposto cobrado sobre a gasolina, R$ 522 milhões sobre o diesel e R$ 22 milhões do que é cobrado sobre o etanol. Caso se confirme a queda de R$ 2,3 bilhões na receita do Estado, os municípios gaúchos, que ficam com um quarto da receita do ICMS, perderão R$ 575 milhões por ano.
Considerando números de janeiro a setembro de 2021, a Secretaria da Fazenda projetou uma queda na arrecadação de R$ 980 milhões caso a proposta seja aprovada, conforme reportagem de GZH. O chefe da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, estima que o impacto anual se aproxime dos R$ 2 bilhões no ano.
A perspectiva de queda brusca na receita é o que leva os governadores a analisarem um ingresso com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) caso o projeto passe no Senado. No Rio Grande do Sul, a Procuradoria-Geral do Estado já fez um estudo preliminar sobre o tema e considerou que a iniciativa é inconstitucional.
O projeto chegou nesta segunda-feira (18) ao Senado e o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) promete conversar com os governos estaduais antes de colocá-lo em votação.
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