Ao aceitarem manter inalterado o preço de pauta dos combustíveis por 90 dias, os governadores querem desfazer o mito de que são os responsáveis pelos sucessivos aumentos do diesel e da gasolina. Esse discurso do presidente Jair Bolsonaro ganhou força entre seus seguidores, mas não convenceu os caminhoneiros, que ameaçam entrar em greve a partir de 1º de novembro.
O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul, Marco Aurelio Cardoso, disse depois da reunião do Confaz que o congelamento vai mostrar que a causa dos aumentos é o preço do barril e a vinculação ao dólar:
— O preço vai continuar subindo, mesmo que se congele o ICMS, porque parte da defasagem ainda não foi repassada pela Petrobras. Assim como o governo zerou o PIS/Cofins e o preço na bomba não baixou, vai acontecer o mesmo com o ICMS.
Os secretários não concordaram em congelar o preço sobre o qual incide a alíquota de ICMS pela ameaça de greve dos caminhoneiros. O tema começou a ser discutido a partir da reunião dos governadores com o presidente do Senado e os Estados concordaram em fazer a sua parte.
No Rio Grande do Sul, o preço da gasolina deve cair a partir de 1º de janeiro de 2022, porque a alíquota de ICMS, que é de 30% desde 2016, voltará para 25%. O mesmo ocorrerá com energia elétrica e telecomunicações. O diesel já tem ICMS de 12% e não será alterado.
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