Era pedra cantada: o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro, vai para o arquivo antes de completar uma semana na mesa do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O presidente do Senado fez o óbvio, respaldado pela advocacia-geral da Casa, porque o pedido não tinha pé nem cabeça. Era muito mais um movimento político de Bolsonaro, para fustigar o Supremo Tribunal Federal e manter o discurso que anima seus seguidores.
Pacheco recebeu o parecer nesta quarta-feira (25), dizendo que o pedido era improcedente, e, no mesmo dia, mandou para o arquivo porque não havia justa causa. Discordar de uma decisão de qualquer juiz não pode ser motivo para pedido de afastamento. No caso de um ministro do Supremo, discordância política nunca será justa causa.
Bolsonaro sabia disso, mas mesmo assim insistiu em protocolar o pedido, assinado apenas por ele e não pelo advogado-geral da União, Bruno Bianco. A ideia inicial de incluir o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Roberto Barroso, foi abortada. Na sexta-feira, Bolsonaro chegou a dizer que protocolaria o requerimento nesta semana, mas a turma do deixa-disso o convenceu de que era melhor recuar a sofrer suas derrotas consecutivas.
"Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico. Mas há também um aspecto importante que é a preservação de algo fundamental que é a separação dos poderes, e a necessidade de que a independência dos poderes seja garantida e que haja a relação mais harmoniosa possível", disse Pacheco, ao anunciar a decisão.
O aspecto político pesou tanto quanto o jurídico. Pacheco e o presidente da Câmara, Arthur Lira, estão empenhados em promover a distensão na crise que envolve o Executivo e o Judiciário. Ainda que sejam do centrão e tenham sido eleitos com o apoio do Palácio do Planalto, os dois não darão oxigênio a movimentos golpistas, nem tentarão apagar fogo com gasolina.
No deserto de opções para a presidência em 2022, Pacheco é visto como um possível candidato de terceira via. Não pelo DEM, seu partido atual, mas pelo PSD do pragmático Gilberto Kassab. Hoje aparece com 1% das intenções de voto nas pesquisas em que seu nome é incluído, mas, como faltam 13 meses para a eleição, e ele não tem nada a perder, tudo é possível -até ser candidato a vice de alguém com maior visibilidade.
