A proposta do governo do Estado de dividir os municípios gaúchos em unidades regionais de saneamento, que tramita na Assembleia em forma de dois projetos de lei, desagrada parte dos prefeitos. Embora os municípios não sejam obrigados a aderir aos blocos, quem ficar de fora não poderá contrair financiamento com recursos federais para investimento no setor.
A resistência se concentra, sobretudo, entre cidades que não possuem contrato com a Corsan (estatal que será privatizada), e que foram subdivididas em três blocos regionais. Nesta terça-feira (27), representantes de oito desses municípios se reuniram em Porto Alegre para discutir a proposta do governo Leite.
Porta-voz do grupo, o prefeito Sebastião Melo, que preside a Associação de Municípios da Região Metropolitana, reclama que o modelo proposto pelo Piratini tira a autonomia dos municípios e afirma que, nos moldes atuais, a Capital não pretende integrar nenhum bloco.
— Nós não vamos aderir a esse projeto que esta aí, a não ser que haja profundas correções — declarou Melo.
Porto Alegre não corre risco de sofrer sanções se ficar de fora do bloco porque já está encaminhando uma parceria público-privada para a área do saneamento.
No entanto, caso outros municípios se recusem a aderir, a regionalização proposta pelo Piratini estaria ameaçada. Como a intenção, a longo prazo, é de que se faça uma licitação do serviço para cada unidade regional, a saída de municípios maiores colocaria em risco o equilíbrio econômico do bloco.
Primeiro a propor a discussão sobre a regionalização do saneamento no Estado, o presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), reconhece que há um impasse e defende que os blocos regionais sejam definidos antes da votação do projeto que autoriza a privatização da Corsan - o contrário do que propôs o Piratini.
Conforme Gabriel, uma das saídas possíveis seria remodelar a proposta, com a inclusão de municípios menores, que hoje exploram o serviço, no bloco formado pelos que possuem contrato com a Corsan.
— Se quebrar o equilíbrio financeiro de um bloco e os municípios pequenos sobrarem, talvez seja necessário colocá-los no bloco da Corsan — projeta Gabriel.
Cautela
De acordo com o advogado Gustavo Kaercher Loureiro, sócio do escritório Souto Correa e pesquisador associado do Centro de Estudos e Regulação em Infraestrutura da Fundação Getulio Vargas (FGV), os municípios devem estudar com cautela a adesão ao bloco regional.
Conforme Loureiro, a proposta de regionalização do governo do Estado não é a única alternativa de que dispõem as prefeituras para a formação de blocos, visto que as cidades podem ser organizar de forma autônoma.
O especialista ainda pontua que a discussão sobre as unidades de saneamento não pode ser confundido com o debate sobre a privatização da Corsan:
— As duas coisas podem se tocar e ter relação, mas são conceitualmente distintas — ressalta.
