Em ofício encaminhado ao governador Eduardo Leite e à Casa Civil, o presidente da Assembleia Legislativa, Gabriel Souza (MDB), alertou para a necessidade de o Executivo encaminhar, com urgência, projeto dividindo o Estado em unidades regionais de saneamento. Essa definição, diz Gabriel, deve preceder a votação do projeto que autoriza a privatização do Corsan, sob pena de a companhia perder valor de mercado até a data do leilão.
— Sem uma interlocução com os prefeitos, que estão inseguros em relação ao futuro, existe o risco de o projeto que trata da privatização não ser aprovado — afirma Gabriel.
O chefe da Casa Civil, Artur Lemos, disse que os dois projetos deverão tramitar em paralelo e que na próxima semana o governo dará início ao diálogo com os prefeitos.
Por trás dessa definição do marco legal do saneamento, de formação de blocos regionais, está a materialização, com outro nome, da manutenção do subsídio cruzado, em que os municípios com maior população e poder econômico ajudam a viabilizar o tratamento de água e esgoto nos menores.
Hoje, pelos cálculos de Gabriel Souza, 15% dos municípios são superavitários em matéria de saneamento, 15% ficam no zero a zero e os outros 70% são deficitários.
—Se o governo não definir esses blocos, existe o risco de, entre a aprovação do projeto de privatização e o leilão, os municípios formarem blocos por conta própria, o que reduziria o valor da Corsan na hora de vender.
Uma das possibilidades é o governo formar um bloco unindo todos os 317 municípios que têm contrato com a Corsan. Outra hipótese é dividir por regiões ou aglomerados urbanos.
Confira a íntegra da carta do presidente da Assembleia ao Piratini:
Diálogos com os prefeitos
Favorito para concorrer ao governo do Estado pelo MDB, o presidente estadual do partido, Alceu Moreira, conduzirá uma série de diálogos virtuais com prefeitos do MDB no Rio Grande do Sul.
A primeira edição está marcada para a próxima semana e deve reunir os prefeitos de Porto Alegre, Sebastião Melo, de Rio Grande, Fábio Branco, e de outros municípios da Zona Sul.
O objetivo do deputado é colher sugestões dos prefeitos para democratizar a proposta que será apresentada em 2022. Os diálogos ocorrerão com grupos de 10 a 15 gestores, em reuniões virtuais.
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