Reunido com prefeitos da Grande Porto Alegre e com o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, nesta quinta-feira (29) o presidente da Assembleia, Gabriel Souza (MDB), prometeu apresentar segunda (2), na volta do recesso, um calendário de debates sobre o projeto que trata da divisão do Estado em quatro blocos para fins de exploração do sistema de saneamento. Parte dos prefeitos resiste em aceitar a proposta do governo, que separou em um bloco os municípios que têm contrato com a Corsan e dividiu os demais em grupos sem afinidade aparente.
A lógica é da viabilidade econômica da exploração do serviço dentro do novo marco regulatório aprovado em lei federal e que, na prática, força a delegação dos serviços à iniciativa privada. Detentores da concessão, os municípios que não terceirizarem o serviço não terão acesso a financiamentos oficiais e, portanto, não terão como financiar a execução de obras.
Mesmo aqueles que têm serviços próprios de saneamento, como Pelotas, Caxias do Sul, São Leopoldo e Novo Hamburgo poderão ser forçados a fazer parceria com o setor privado ou extinguir as autarquias.
Diante da resistência dos prefeitos, Gabriel Souza acredita que será difícil aprovar o projeto em regime de urgência, o projeto que trata da privatização da Corsan.
Embora o assunto pareça hermético para o cidadão comum, na prática a definição sobre as regiões de saneamento terá impacto na tarifa, já que pelo modelo proposto, os municípios maiores subsidiarão o serviço nos pequenos. A Corsan já adota o chamado subsídio cruzado. Sem ele, o serviço nas pequenas cidades seria impagável.
