O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Denunciados pelo Ministério Público (MP) por supostos crimes cometidos durante as manifestações de junho de 2013 em Porto Alegre, sete organizadores dos protestos foram absolvidos pela Justiça em primeira instância. A sentença foi proferida na segunda-feira (14) pela juíza Eda Salete Zanatta de Miranda, da 9ª Vara Criminal da Capital.
Os ativistas haviam sido denunciados pelos delitos de associação criminosa, furto qualificado, lesão corporal, explosão e dano - agravado por emprego de violência a pessoa ou grave ameaça e contra o patrimônio público. As penas somadas, em caso de condenação, chegariam a 20 anos de prisão.
Um dos absolvidos na ação é o atual vereador Matheus Gomes (PSOL), que era presidente do DCE da Ufrgs em 2013. Também haviam sido denunciados Lucas Boni Maróstica, José Vicente Mertz, Rodrigo Barcellos Brizolla, Gilian Vinícius Dias Cidade, Alfeu Costa da Silveira Neto e Guilherme da Silveira Souza.
Na decisão, a juíza considerou que "não se renovaram em Juízo as circunstâncias e informações colhidas durante o inquérito policial, nem na sua forma mínima, para convencimento".
"Assim, em razão da fragilidade das provas produzidas durante a instrução processual, e inexistindo outros elementos de prova aptos a amparar a peça acusatória, faz-se necessária a aplicação do princípio do in dubio pro reo, com a consequente absolvição dos acusados", escreveu a magistrada.
A denúncia apresentada pelo MP vinculava os integrantes do "Bloco de Lutas pelo Transporte Público" aos chamados black blocks. Mais tarde, depois da apresentação da defesa dos réus, o próprio MP requereu a absolvição, por falta de provas.
Os principais fatos que embasaram a denúncia ocorreram na noite do dia 27 de junho de 2013, quando alguns dos manifestantes que protestavam contra o aumento da passagem de ônibus causaram tumulto em frente à Prefeitura, tentaram invadir o Paço Municipal e arremessaram pedras, paus e fogos de artifício contra o prédio. As paredes do Paço também foram pichadas.
Ao receber a sentença, o vereador Matheus Gomes salientou que não foram encontradas provas da ligação do grupo denunciado com os delitos ocorridos naquele dia.
— Foram oito anos de acusações injustas que tinham como objetivo transformar sujeitos políticos em criminosos. Reviraram as nossas vidas com quebra de sigilo bancário e telefônico, monitoramento policial, no entanto, não acharam qualquer prova que nos ligasse aos crimes elencados. O nosso objetivo sempre foi buscar alternativas para a crise no transporte público e outras questões sociais que afligiam a população brasileira. Justiça foi feita, ganha a democracia e os direitos constitucionais de liberdade de expressão e organização — disse o vereador Matheus Gomes, ao receber a sentença.
