Aprovada no ano passado pela Assembleia, a extensão do atendimento do IPE Saúde para entidades de classe está saindo do papel em 2021. O plano para atender essas instituições foi chancelado na semana passada pelo conselho de administração do IPE e terá como primeira conveniada a seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS), uma das entidades que mais se mobilizou para ter acesso ao plano.
A assinatura do convênio será na próxima segunda-feira (5), às 18h30min, e marcará o início da habilitação ao ingresso de advogados no instituto. O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, se reuniu nesta terça-feira (29) com o presidente do IPE Saúde, Júlio Ruivo, para acertar os detalhes, e está exultante:
— Em um ano de tantas perdas e empecilhos para a advocacia, essa conquista é um motivo de celebração. Por isso, devemos buscar a união também nesse momento, para reverberar esse benefício aos advogados e advogadas da Ordem gaúcha — afirma Breier.
De acordo com o presidente do IPE, a resolução que criará formalmente o Plano de Assistência Médica às Entidades de Registro Profissional (Pamerp) será assinada ainda nesta semana. Para começar a operar, o modelo também depende da operacionalização do sistema, a ser desenvolvida pela Procergs.
As entidades de classe interessadas em aderir ao plano devem enviar manifestação de interesse ao IPE Saúde. Antes da confirmação do convênio, devem informar o número de integrantes interessados. O valor da mensalidade para os usuários, que ainda não está definido, irá variar de acordo com a faixa etária e o número de dependentes.
— Os conselhos e entidades deverão fazer a gestão do plano, e serão responsáveis por cobrar dos associados e repassar ao IPE — informa Ruivo.
A expectativa é de que, com a ampliação da base de contribuição, o instituto amplie a arrecadação e melhore o atendimento. Durante a pandemia, o IPE perdeu cerca de 16 mil usuários.
—Essa nova receita vai possibilitar a abertura de novos credenciamentos para a prestação de serviço, para tentarmos atender os vazios que existem hoje. Vamos ter que melhorar nossa rede de atendimento — projeta Ruivo.
Plano precisa ser sustentável
Para que se possa avaliar se a abertura do IPE Saúde para profissionais liberais é ou não um bom negócio para todas as partes faltam informações básicas, como as tabelas de contribuição por idade e número de dependentes.
Não é justo com os servidores que construíram o IPE Saúde que quem vem de fora, por não ter a contribuição vinculada ao salário, tenha vantagens em relação aos funcionários públicos.
O IPE precisa ampliar a receita para melhorar os serviços, mas o plano precisa ser sustentável, sob pena de a entrada de novos segurados significar aumento das despesas sem a contrapartida adequada. Transparência é a palavra-chave.
Se o plano custar o mesmo que o privado, que vantagem teriam os advogados e outros profissionais liberais?
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