O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço
Depois de alguns anos com dificuldade de equilíbrio nas contas, durante os quais chegou a atrasar salários de servidores e o pagamento de fornecedores, a prefeitura de Porto Alegre conseguiu obter nota A na avaliação preliminar da Capacidade de Pagamento (Capag) do Tesouro Nacional. Desconhecido da população em geral, esse índice é o que demonstra a classificação de risco de entes federativos e viabiliza a contratação de empréstimos internacionais para investimentos na cidade.
No final de 2017, a Capital teve a nota rebaixada de B para C, o que vetava a contratação de empréstimos. Na época, o Tesouro avaliou que a cidade era incapaz de arcar com despesas caso não obtivesse novas receitas. A mesma nota foi obtida nos anos seguintes.
Pela regra do Tesouro Nacional, apenas municípios com notas A ou B podem contrair financiamentos com garantia da União, em um indicador que vai de A a D. A avaliação está relacionada a três indicadores principais: endividamento, poupança corrente e liquidez, e considera o desempenho das contas municipais em 2018, 2019 e 2020.
Conforme os números apurados pelo Tesouro, a dívida consolidada de Porto Alegre equivale a 27,1% da receita corrente líquida. A despesa corrente está em 87,2% da receita. E as obrigações financeiras da prefeitura representam 40,2% da disponibilidade do caixa.
O progresso se deve principalmente pela alteração no índice de liquidez. De 2019 para 2020, as obrigações financeiras caíram de R$ 100,5 milhões para R$ 64,5 milhões, enquanto a disponibilidade de caixa saltou de R$ 81,4 milhões para R$ 160,4 milhões.
Para efeitos de comparação, o Estado do Rio Grande do Sul mantém nota D no Capag, com uma dívida consolidada equivalente a 216,4% da receita corrente líquida.
A melhoria na avaliação das finanças da Capital ocorre após uma série de providências para o controle de despesas efetuado na gestão de Nelson Marchezan (PSDB, 2017-2020). Além de reduzir as despesas, com o aumento da alíquota previdenciária dos servidores, o corte de benefícios do funcionalismo e a redução de secretarias, Marchezan conseguiu ampliar a receita com o reajuste na planta de valores do IPTU.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, além de permitir que o município contrate financiamentos com entidades como o Banco Mundial e a Corporação Andina de Fomento (CAF), a nota A melhora as condições para financiamentos internos:
— Agora é possível fazer empréstimos e tomar financiamentos externos, bem como, os empréstimos e financiamentos internos ficarão mais baratos.
Na prefeitura, a captação de recursos está a cargo da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos. O secretário Cezar Schirmer também comemora a avaliação recebida pela capital
— Isso representa novas oportunidades para a execução de projetos estruturantes e iniciativas que promovam o desenvolvimento econômico e social de Porto Alegre — afirma Schirmer.
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