Por unanimidade, o Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) que viabiliza o redirecionamento de recursos parados nos fundos de saúde de Estados e municípios. A proposta permite que os valores "carimbados" sejam realocados no combate à pandemia de covid-19 até o final de 2021.
Como foram enviados pelo governo federal para rubricas específicas, os recursos não podem ser realocados sem a autorização legislativa. De acordo com Heinze, até R$ 23,8 bilhões poderão ser direcionados para o enfrentamento à covid-19 em todo o país. No Rio Grande do Sul, o valor pode chegar a R$ 1,2 bilhão - sendo R$ 281 milhões do fundo estadual e R$ 976 milhões nos fundos municipais de saúde.
— Como vi que muito dinheiro foi liberado e não foi gasto, me fixei nisso, para permitir que fosse utilizado em 2021. O dinheiro já está nos fundos estaduais e municipais de saúde e nós aprovamos a liberação (para o uso) — explicou o senador.
Como os recursos do fundo de saúde se destinam a cobrir todos os programas da área, caberá a cada gestor avaliar o quanto poderá ser alocado no combate à pandemia.
O projeto ainda deve passar pela Câmara e ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro para entrar em vigor. No ano passado, o Senado havia aprovado iniciativa semelhante, mas a lei anterior previa o redirecionamento das verbas apenas até o final de 2020.
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