Quem se eleger prefeito de Porto Alegre herdará da gestão de Nelson Marchezan dois estudos de parcerias público-privadas que preveem investimentos de R$ 2,3 bilhões em saneamento, ao longo de 35 anos, e de R$ 2,8 bilhões em macrodrenagem. Se o atual prefeito for derrotado, o eleito (a) terá de decidir se leva adiante esses dois projetos ou se arquiva por entender que se trata de “privatização da água” ou que a drenagem só pode ser feita com recursos públicos.
— Os dois editais ficarão para a próxima gestão, mas quem for eleito já encontrará meio caminho andado — diz o secretário de Parcerias Estratégicas, Thiago Ribeiro.
O contrato entre prefeitura e o BNDES para a estruturação do projeto de concessão dos serviços de água e esgoto foi assinado em 2019. O estudo apontou três cenários: concessão plena de ambos serviços, concessão parcial da água e plena do esgoto e concessão apenas dos serviços de esgotamento sanitário. Com base em parâmetros técnicos, a prefeitura definirá qual a melhor modelagem e lançará uma consulta pública ainda neste ano. O edital, se essa for a opção eleito, pode ser publicado no primeiro trimestre de 2021.
No caso do saneamento, o diagnóstico do BNDES aponta para a necessidade de cerca de R$ 1,35 bilhão de investimento para a universalização do esgoto e R$ 950 milhões para qualificação do serviço de água no município.
— O Dmae não tem capacidade de endividamento para tomar financiamento desse valor. Por isso, a única forma de atingir as metas do marco regulatório do saneamento é a parceria com o setor privado — diz Ribeiro.
De acordo com o novo marco legal saneamento, todas as cidades brasileiras têm até 2033 para oferecer coleta e tratamento de esgoto a 90% da população e água potável a pelo menos 99%. O projeto estruturado pelo BNDES estabelece a obrigatoriedade de coleta e tratamento de esgoto para 95% da cidade e água potável para 100% da população. Hoje, em Porto Alegre, só 55% do esgoto é tratado.
Ribeiro sustenta que o serviço não custará mais para o porto-alegrense. Assim como na PPP da iluminação pública, a prefeitura arrecadará as taxas e repassará à concessionária do serviço.
Já os estudos sobre o projeto de macrodrenagem para acabar com os alagamentos começam a ser feitos em novembro, com recursos da Caixa Econômica Federal, e devem estar concluídos no final de 2021, com perspectiva de lançamento do edital no início de 2022.
Mostrando os números
Em mais de duas horas de reunião, o governador Eduardo Leite discutiu com integrantes do Conselho de Estado, que reúne representantes de poderes e órgãos autônomos, as dificuldades financeiras e o déficit previsto para 2021, que pode chegar a R$ 13 bilhões.
No encontro, o governador mencionou a possibilidade de apresentação de um projeto para a prorrogação das alíquotas majoradas do ICMS, que se encerram no fim deste ano.
O secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, sustentou que, além do controle de despesas, o Estado precisa ampliar as receitas.
– Há chances de 2021 representar um risco de perda do esforço realizado até aqui. Como já dissemos, não existe bala de prata. Não há ajuste possível só pelo lado da despesa, precisa ser acompanhado do lado da receita. Apesar de estarmos em uma trajetória de melhora, não será suficiente - afirmou.
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