A campanha eleitoral só começa oficialmente no próximo domingo (27), mas as promessas de vantagem material, proibidas expressamente por lei, começam a se multiplicar no Rio Grande do Sul. As circunstâncias excepcionais da eleição em meio à pandemia favorecem candidatos inescrupulosos, que se aproveitam do aumento do desemprego e da miséria para comprar votos na forma de cestas básicas ou dinheiro mesmo.
Sob o disfarce da caridade e convencidos de que não serão pegos em flagrante, porque o Ministério Público Eleitoral não tem como andar de vila em vila fiscalizando, candidatos já começaram a cooptar eleitores de forma ilícita, segundo constatação de concorrentes e de dirigentes partidários.
Como coibir a corrupção eleitoral? O promotor Rodrigo Zilio, coordenador do Gabinete Eleitoral do Ministério Público, não vê outro caminho fora do controle social:
— Com a pandemia, a fiscalização ficou mais difícil, mas, quanto detectam uma irregularidade, as pessoas da própria comunidade podem coletar provas e fazer a denúncia. O TSE aceita prova feita por captação ambiental, como fotos e vídeos, desde que no processo se comprove que não foram forjados por adversários.
Se em determinada vila alguém estiver fazendo inscrição de eleitores para receber cesta básica de um candidato, os próprios líderes comunitários podem fazer a comprovação e encaminhar a denúncia ao Ministério Público Eleitoral.
— Não estou sugerindo que todo mundo vire araponga, mas hoje qualquer eleitor pode gravar vídeo quando flagrar uma irregularidade.
O que o procurador sugere é um exercício de cidadania:
— Sabemos que vai recrudescer esse tipo de conduta ilícita. O eleitor pode encaminhar denúncia à Ouvidoria do Ministério Público e indicar testemunhas.
Além de ter o diploma cassado, caso seja eleito, candidato que compra voto ainda responde a processo criminal, sujeito a pena de prisão de quatro anos. O eleitor que vende voto também comete crime eleitoral.
Pardal, a arma do TSE
A partir de domingo, os eleitores já podem baixar em seus smartphones o aplicativo Pardal, criado pela Justiça Eleitoral para receber denúncias sobre irregularidades em campanhas eleitorais.
O Pardal existe desde 2014, mas foi aprimorado ao longo de cada pleito e vem com novidades para esta eleição. O objetivo principal é facilitar o trabalho de apuração por parte dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral, que podem contar com os cidadãos para atuar como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral.
O foco são os ilícitos na propaganda eleitoral. Além de fotos e vídeos, o denunciante deverá enviar um relatório demonstrando qual a irregularidade a ser apurada. Quando as denúncias tratarem de outro tema que não seja a propaganda eleitoral, o aplicativo vai oferecer o contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade.
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