O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
A arrecadação de tributos municipais em Porto Alegre cresceu 183,5% entre 2007 e 2019, quase 10 vezes mais que o PIB da Capital, que subiu 19,32% no mesmo período. Em valores absolutos, o montante arrecadado com impostos locais subiu de R$ 808 milhões em 2007 para R$ 2,29 bilhões em 2019.
Os dados constam no estudo realizado pelo auditor-fiscal Rodrigo Sartori Fantinel, diretor da Divisão de Arrecadação e Cobrança da Receita Municipal. Para efeitos de comparação, se descontada a inflação do período, o crescimento da arrecadação chega a 45%.
No período do levantamento, não houve aumento de alíquotas tributárias na Capital – o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) começou a vigorar em 2020. Conforme Fantinel, o resultado deve ser atribuído ao trabalho da administração tributária municipal.
— Temos sido procurados por outras capitais, que vêm aqui conhecer o nosso modelo de gestão da arrecadação — destaca o auditor.
A receita própria é formada por impostos de âmbito municipal. Além do IPTU, fazem parte desse grupo o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) e a cobrança da Dívida Ativa. Nos últimos 12 anos, a receita com ISS foi a que mais cresceu, ultrapassando os repasses de ICMS do Estado e se consolidando como a principal receita do município.
Crescimento nominal da receita entre 2007 e 2019:
- ISS – 206,94%
- Dívida Ativa – 197,16%
- IPTU – 140,36%
- ITBI – 137,18%
Presidente da Associação dos Auditores-Fiscais da Receita Municipal de Porto Alegre (Aiamu), o auditor Johnny Bertoletti Racic, salienta que o resultado se deve à “evolução sistemática e constante dos processos gerenciais e fiscais” determinada pela categoria. Segundo Racic, o aumento na arrecadação também deve ser considerado justiça tributária.
— Cobrar de quem deve e conseguir receber é justo com o cidadão que paga seus impostos em dia. Quando a arrecadação pública melhora, os benefícios são para todos, permitindo à prefeitura honrar seus compromissos, prestar serviços de qualidade à população e principalmente implementar as políticas públicas, principalmente as ações sociais — afirma.
