A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (21) por unanimidade projeto da deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS) e do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) que prevê o pagamento de R$ 50 mil a dependentes de profissionais de saúde que falecerem após contaminação pelo coronavírus. Trabalhadores que ficarem permanentemente incapacitados em razão da doença também serão indenizados.
O benefício se aplica a profissionais que atendem diretamente os pacientes, como médicos e enfermeiros, a técnicos e auxiliares da área da saúde e a pessoas que dão suporte ao atendimento, como responsáveis por serviços administrativos, de copa, lavanderia, limpeza, segurança, condução de ambulâncias e afins. Agentes de saúde que tenham realizado visitas domiciliares durante a pandemia também têm direito.
Além do valor inicial, serão pagos R$ 10 mil por cada ano que faltar para dependentes menores de 21 anos atingirem essa idade. Ou seja, se o profissional falecido deixar um bebê recém-nascido, ele terá direito a R$ 210 mil.
— Nosso apoio aos profissionais da saúde não pode ficar restrito a aplausos. Precisamos que o Estado assuma sua parcela de responsabilidade na luta contra esse inimigo invisível — afirma Fernanda.
O projeto surgiu junto à campanha #MaisDoQuePalmas, articulada pelo ator Gregório Duvivier e movimentos sociais.