Pressionado por deputados estaduais a flexibilizar o prazo de quitação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) 2020, que vence em abril, o governador Eduardo Leite descartou fazer mudança no calendário de pagamento. Leite expressou o posicionamento nesta terça-feira (31) durante videoconferência com líderes de bancadas da Assembleia.
O prazo final para pagar o tributo em dia, de acordo com o número final da placa do veículo, começou nesta quarta (1º) e vai até o dia 27 de abril (veja lista abaixo). Questionado sobre a possibilidade de adiamento, o governador disse entender a situação dos contribuintes, mas ressaltou que a pandemia de coronavírus também atinge com força as finanças do Estado. Somente para abril, a Secretaria da Fazenda projeta perda de receita de R$ 700 milhões.
Conforme estimativas preliminares, o Estado prevê receber cerca de R$ 800 milhões com o IPVA neste mês. Do montante, metade será repassado aos municípios, que também estão arrecadando menos em função das restrições à circulação.
Os deputados Luiz Marenco (PDT) e Issur Koch (PP) já haviam encaminhado ofícios a Leite solicitando a prorrogação do prazo de pagamento. Luciana Genro (PSOL) apresentou projeto para adiar o pagamento em três meses, que não chegou a tramitar.
Alguns parlamentares também sugeriram a flexibilização do pagamento de pedágio, especialmente para transportadores de carga, o que também não deve ocorrer.
Datas de pagamento de acordo com o final da placa
- Final 1: pagamento até 1º/4/2020
- Final 2: pagamento até 3/4/2020
- Final 3: pagamento até 6/4/2020
- Final 4: pagamento até 8/4/2020
- Final 5: pagamento até 13/4/2020
- Final 6: pagamento até 15/4/2020
- Final 7: pagamento até 17/4/2020
- Final 8: pagamento até 22/4/2020
- Final 9: pagamento até 24/4/2020
- Final 0: pagamento até 27/4/2020
