O jornalista Paulo Egídio colabora com a colunista Rosane de Oliveira, titular deste espaço.
Enquanto três deputados estaduais protocolaram projeto de lei que obriga instituições de ensino privadas a reduzirem as mensalidades durante a pandemia do coronavírus, as universidades com sede no Rio Grande do Sul sofrem com inadimplência e pedem uma linha de crédito emergencial de bancos públicos estaduais para suportar a crise.
A proposta que determina a diminuição do valor de pagamento foi apresentada pelos deputados Edson Brum (MDB), Luciana Genro (PSOL) e Thiago Duarte (DEM) e prevê que a redução deve ser baseada na diferença dos custos com pessoal e outras despesas, calculada entre o dia 16 de março (quando houve a primeira suspensão das aulas) e as duas semanas anteriores ao vencimento das parcelas.
Na justificativa, os deputados apontam que a medida pretende "garantir a proteção ao direito do consumidor” e “impedir que instituições de ensino façam caixa em meio ao caos”.
De acordo com Brum, o custo das escolas e universidades foi reduzido sem as aulas presenciais. Além disso, segundo ele, o valor pago mensalmente deve ser reduzido em função do "descumprimento do contrato" firmado entre as instituições e os pais e alunos:
— O contrato estipula ensino presencial com direito a laboratórios, biblioteca e professores. Se fosse à distância, o valor seria mais barato — diz o deputado.
Por outro lado, conforme o presidente Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS), Bruno Eizerick, as faculdades também estão sofrendo com a crise provocada pela pandemia. Segundo ele, a redução de gastos com despesas como água, telefone e energia elétrica representa menos de 3% dos custos totais. Ao mesmo tempo, em algumas instituições de Ensino Superior, a falta de pagamento chegou a dobrar.
— A inadimplência atingiu principalmente as universidades, já que muitos alunos perderam o emprego. Por isso a necessidade de financiamento, para que as instituições não tenham que demitir professores e fechar as portas — pondera Eizerick.
Nesta quarta-feira (29), em videoconferência com diretores do Banrisul, Badesul e BRDE, da qual também participaram deputados estaduais, os representantes de universidades comunitárias gaúchas pediram a criação de uma linha de crédito emergencial e a ampliação do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) como formas de enfrentamento da crise .
A presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung) e reitora da Universidade de Santa Cruz (Unisc), Carmen Lúcia Helfer, relatou que a crise do setor começou ainda em 2016, com mudanças no Fies e a consequente redução de alunos. Carmem defendeu ainda o refinanciamento de dívidas para que as instituições continuem investindo.
