A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta segunda-feira (27) seis grupos educacionais para que adotem ações de melhoria na comunicação com os estudantes sobre a suspensão das aulas presenciais.
Segundo o órgão, foram notificados os grupos que concentravam o maior número de reclamações nos Procons estaduais. Foram oficiados Faculdades Anhanguera, Universidade Paulista (Unip), Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), Universidade Anhembi Morumbi, Pitágoras Sistema de Educação Superior e Sociedade de Ensino Estácio de Sá.
Juliana Domingues, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da secretaria, disse que a maioria das reclamações dos estudantes são de falta de informação. Ele procuram as instituições para tirar dúvidas, mas não têm respostas. As principais questões são sobre como será contabilizada a carga horária na modalidade a distância, como será o cálculo de frequência escolar e como será a reposição de aulas práticas.
Diante das reclamações, Juliana oficiou as instituições para que ingressem na plataforma do governo federal para mediação de conflitos de consumo. As instituições devem estar no sistema até 30 de abril. Segundo a diretora, a ação é uma forma de evitar judicialização dos casos.
Em nota, a Anhanguera e a Pitágoras informaram ter intensificado o contato com os alunos por canais oficiais das instituições e que já estão cadastradas na plataforma do governo federal. A Unip também disse ter ampliado os canais de atendimento aos estudantes, sem informar se seguirá a determinação da Senacon.
O grupo Estácio de Sá informou que está em fase final no cadastramento na plataforma federal. A instituição também informou ter ampliado a capacidade de atendimento em seus canais de comunicação com alunos e pais. Os outros grupos não responderam até a publicação da reportagem.
