Apesar de os deputados estarem fora da Assembleia, cumprindo o período de isolamento recomendado pelas autoridades sanitárias, o Piratini deve protocolar nesta quarta-feira (25) seis projetos de lei referentes ao IPE Prev e ao IPE Saúde. A votação, em regime de urgência, deve ocorrer de forma virtual.
Os projetos foram discutidos nesta terça (24) pela secretária de Planejamento, Leany Lemos, e pelo chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, com o presidente da Assembleia, Ernani Polo e o líder do governo, Frederico Antunes.
As propostas reorganizam o quadro pessoal das instituições, que foram separadas no governo de José Ivo Sartori, mas ainda não têm planos de carreira específicos.
O presidente do IPE Prev, José Henrique Kliemann, garante que o primeiro projeto trata apenas da adaptação do quadro, sem aumentar despesas.
Um dos textos prevê a contratação emergencial de pessoal, para repor os servidores chamados no último concurso e que optaram por não continuar.
— Temos ainda que lidar, em um futuro breve, com o grande número de aposentadorias — diz o presidente.
Na reunião desta terça, também ficou acertado que o líder do governo encaminhará documento aos deputados que optarem por migrar para as ações de enfrentamento ao coronavírus o dinheiro das emendas parlamentares no valor de R$ 1 milhão a que cada um tem direito.
