Poucas vezes uma posse de presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi tão prestigiada quanto a de Estilac Xavier, nesta segunda-feira (9). Além do governador Eduardo Leite (PSDB), quatro ex-governadores participaram da cerimônia que se estendeu por mais de duas horas: Jair Soares (PP), Olívio Dutra (PT), Germano Rigotto (MDB) e Tarso Genro (PT). O ex-ministro da Educação, Fernando Haddad, que veio ao Estado pra receber a medalha do Mérito Farroupilha, também assistiu à posse.
O plenário, com capacidade para 300 pessoas sentadas, ficou pequeno para tantos deputados, prefeitos, vereadores, amigos e simpatizantes do novo presidente. Parte dos convidados acabou desistindo de acompanhar a posse, porque não encontrou lugar para permanecer nem em pé, nos corredores laterais. Os prefeitos das três maiores cidades administradas pelo PSDB (Nelson Marchezan, da Capital, Paula Mascarenhas, de Pelotas, e Jorge Pozzobom, de Santa Maria), marcaram presença, assim como o presidente da Assembleia, Luis Augusto Lara (PTB), e o procurador-geral de Justiça, Fabiano Dallazen.
Natural de Santa Maria, Estilac Xavier é bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela UFRGS, engenheiro eletricista e especialista em sistemas elétricos de potência pela UFSM. Ocupou a Secretaria-Geral de Governo no início da administração de Tarso Genro, de onde saiu em 2011 para assumir a cadeira de conselheiro do TCE. Antes, foi deputado estadual, vereador em Porto Alegre, secretário municipal de Obras e Viação, entre outros cargos públicos.
No discurso, interrompido por aplausos da plateia, o novo presidente do TCE fez uma manifestação em defesa da educação pública, prometeu uma gestão de forte relação com a sociedade civil e disse que o Brasil precisa fortalecer a democracia com mais fiscalização.
— Vivemos em um Estado democrático de direito, mas seria uma ingenuidade não perceber as ameaças concretas à democracia.
Antes da cerimônia, em entrevista coletiva, o conselheiro disse que o tribunal implementará, a partir de 2020, uma nova regra de responsabilização para agentes públicos. Na prática, os prefeitos não responderão mais solitariamente por eventuais problemas ou irregularidades administrativas.
— Haveremos de buscar todos os responsáveis. O prefeito não respondera mais solitariamente, quiçá nem responderá — afirmou.
Estilac disse ainda que o tribunal pretende implementar um sistema de monitoramento com uso de inteligência artificial para monitorar as ações de prefeituras e identificar e apontar, em tempo real, quais as adequações necessárias.
