Um biólogo filiado ao PP, partido do vice-prefeito Gustavo Paim, apresentou na manhã desta quarta-feira (21) à Câmara Municipal um pedido de impeachment do prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan. Cláudio Francisco Mota Souto acusa Marchezan de nepotismo e outros sete supostos crimes de responsabilidade. A presidente da Câmara, Mônica Leal (PP), decidiu votar a admissibilidade da solicitação na sessão desta tarde. O prefeito afirma que a iniciativa tem motivação política e ocorre semanas depois da exoneração da esposa de Souto, que ocupava cargo comissionado na prefeitura.
Na denúncia, Souto afirma que o prefeito praticou nepotismo ao nomear, como assessores e depois como secretários municipais, os atuais chefes das pastas de Planejamento e Gestão, Juliana Garcia de Castro, e de Relações Institucionais, Christian Lemos. O autor diz que os secretários têm relação conjugal e, ao nomeá-los para cargos na prefeitura, Marchezan teria ordenado que apagassem “quaisquer sinais do relacionamento” da internet. Não foram apresentadas provas de que o prefeito tenha dado essa orientação.
Para sustentar a denúncia, o autor utiliza fotos de redes sociais de familiares de Christian e Juliana, em que os dois aparecem juntos. Antes de serem secretários, ambos fizeram parte do gabinete do prefeito.
“Inegável que o prefeito sabe que seu assessor pessoal e sua secretária municipal são em verdade esposos, moram juntos no mesmo endereço”, escreve Souto, em trecho do pedido.
O autor também alega que Marchezan selecionou ilegalmente pessoas através do Banco de Talentos, favoreceu ilegalmente uma empresa de transportes, praticou irregularidades no aluguel de um prédio, desrespeitou pedidos de informação feitos pela Câmara e praticou assédio moral contra servidores do município.
Membro do PP desde 2013, Souto é marido de Grace de La Rocha, candidata a deputada federal pelo partido em 2014 e ex-ocupante de cargo comissionado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE). Ela foi exonerada em julho, a pedido de Marchezan.
Souto também chegou a manifestar apoio à vereadora Mônica Leal em suas redes sociais, na campanha para a eleição de 2018. No início da tarde desta quarta, sua conta do Facebook foi excluída.
Mônica disse que conhece o autor, mas considerou esse detalhe “irrelevante”.
— Ele pode ser filiado a qualquer partido, não tem nada a ver. O que interessa é se o pedido tem fundamento — afirmou a presidente da Casa.
Nas últimas semanas, a relação do PP com o prefeito foi marcada por rusgas, que culminaram na saída do partido da base governista.
O pedido de impeachment protocolado por Souto foi lido na sessão desta tarde da Câmara. Depois da leitura, os vereadores votariam, em plenário, a admissibilidade do processo, que depende da aprovação da maioria dos parlamentares presentes. No entanto, a base do governo retirou o quórum.
No início da tarde, Marchezan afirmou que está “com a consciência absolutamente tranquila” e disse que o pedido foi feito em resposta à exoneração de Grace da prefeitura.
— Talvez alguém do PP ache que tenho medo de impeachment. Se acham que tenho algum apego ao cargo, podem aprovar e encaminhar o impeachment. Meu apego são a meus princípios e a meus valores.
A explicação para a pressa na votação pode estar na ausência de três vereadores da base na sessão em andamento: Cássio Trogildo (PTB) e Hamilton Sossmeier (PSC) estão viajando e Paulo Brum (PTB) em licença médica. Às pressas, Rafão Oliveira (PTB) deixou a Secretaria Municipal de Segurança para reassumir a vaga de Brum.
Mônica Leal, que em princípio só votaria em caso de empate, poderia passar a presidência da Mesa para o vice, Reginaldo Pujol (DEM), e garantir mais um voto contra o prefeito.