O projeto de correção do salário mínimo regional em 3,4%, equivalente à inflação de 2018, medida pelo INPC, não entrou na pauta da sessão desta terça-feira (14) da Assembleia Legislativa por falta de acordo dos líderes. Seriam necessários os votos de líderes da Assembleia que representassem 37 deputados.
O PDT simplesmente não apareceu. DEM, PR, PRB, PSD, PSL e PSB votaram contra, acompanhando a tese do Partido Novo.
O voto surpreendente (e decisivo) veio do PSB: o deputado Dalciso Oliveira substituiu Elton Weber e ajudou a barrar a votação. O clima no PSB, que já não era bom, ficou mais pesado.
— Não concordo com a posição do Dalcisio de Oliveira. O deputado Dalciso entendeu, talvez, pela função de empresário, que não deveríamos votar o projeto do salário mínimo regional. A recomendação, como líder de bancada, será pelo voto favorável ao mínimo regional — disse Weber.
De acordo com a Superintendência Legislativa, os partidos cujos líderes aprovaram a inclusão do projeto do mínimo na pauta somam 35 deputados. Se o PSB tivesse concordado, chegaria aos 37.
Enquanto a Assembleia faz corpo mole, perdem os trabalhadores. O reajuste é retroativo a 1º de fevereiro, mas só começa a ser pago quando a lei for sancionada.
O Partido Novo, que pediu o adiamento da votação do projeto alegando a proposta não passou por comissões antes de ir a plenário e que falta discussão da matéria, não só discorda da correção dos salários, como é contra a existência do piso regional – que tem valor superior ao do mínimo nacional.
Nesta quarta-feira (15), a Assembleia realizará audiência pública, solicitada pelo Novo, com representantes dos empresários e de sindicatos para debater o percentual de reajuste. Se for aprovado nos moldes enviados pelo Piratini, o mínimo passará, na primeira faixa, de R$1.196,47 para R$ 1.237,15.
Há apenas uma emenda ao texto. É a do deputado Fernando Marroni, do PT, que propõe reajuste de 4,61%, maior do que o sugerido pelo governo estadual, igualando o índice concedido ao salário mínimo nacional.
