Nem o governador Eduardo Leite nem os gaúchos que pagam impostos podem se conformar com os arranjos feitos para disfarçar a incompetência no setor público. O caso dos R$ 30 milhões do Banco Mundial que irão para as estradas porque o governo foi incapaz de aplicá-los no destino original, a educação, é emblemático. A burocracia estatal foi incapaz de produzir os projetos realizar as licitações necessárias para a reforma de escolas que estão caindo aos pedaços ou com instalações elétricas que ameaçam a segurança de alunos e professores.
Como corria o risco de perder os recursos se não conseguisse aplicá-los até 31 de maio, o governo Leite optou por um atalho: gastar em estradas, que é mais rápido e fácil, porque os projetos estão prontos.
Quando assumiu, Leite encontrou R$ 92 milhões desse empréstimo para aplicar até 28 de fevereiro. Pediu prorrogação, ganhou prazo até 31 de maio, mas os técnicos das secretarias envolvidas concluíram que não haverá como gastar os últimos R$ 30 milhões em três semanas. Para não perder, a saída foi usar o dinheiro na recuperação de rodovias, área que carece de recursos, mas não tem a simbologia da educação.
O empréstimo do Banco Mundial, no valor total de U$ 480 milhões, previa contrapartida de U$ 271 milhões e foi feito no primeiro ano do governo de Tarso Genro. Previa investimentos em infraestrutura e em educação – daí a possibilidade legal de remanejar o dinheiro. Foi esse financiamento que garantiu a restauração de rodovias pelo governo Sartori, mas a parte das escolas não chegou ao destino. Parou na barreira da burocracia e na incapacidade da Secretaria de Obras de elaborar projetos.
A justificativa do secretário de Educação, Faisal Karam, é uma capitulação:
– Infelizmente o Estado tem uma máquina extremamente pesada, é incompetente ao gastar recursos. É inadmissível que quando se tem dinheiro para melhorar um segmento da sociedade, não se consiga gastá-los por problemas estruturais.
Para além do diagnóstico, o governo Leite precisa dizer aos gaúchos o que vai fazer para mudar esse quadro de incapacidade gerencial e para recuperar as escolas deterioradas. Novos empréstimos o governo está impedido de fazer, porque estourou os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Um caminho pode ser replicar nas escolas o modelo que está dando certo nos presídios: trocar imóveis que não estão sendo utilizados pela recuperação de colégios. Seria uma forma de compensar a escassez de recursos, driblar a burocracia e passar adiante um patrimônio que, parado, não tem valor para a sociedade. São terrenos, fazendas, casas e apartamentos sem uso ou arrendados a preço de banana, que podem se transformar em escolas novas ou reformadas, ginásios de esportes, bibliotecas laboratórios e outras benfeitorias. Já existe uma lei batizada de Escola Melhor, Sociedade Melhor, que pode ser usada para parcerias com a iniciativa privada.
