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Se for mesmo confirmado o rompimento do contrato com a Cais Mauá do Brasil, como recomendam os estudos técnicos apresentados ao governador Eduardo Leite, um novo projeto será formatado, com mudanças radicais em relação ao que até agora não saiu do papel. A inspiração de Leite é o parque Brooklyn Bridge, às margens do Rio Hudson, em Nova York, mas a grande diferença é o fracionamento da área da cais, para venda de lotes ou troca de terreno pela revitalização dos armazéns e construção de equipamentos públicos.
Em um sinal de que está mesmo disposto a adotar um novo modelo de parceria público-privada, ontem, em Brasília, o governador e o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, pediram ao Ministério da Infraestrutura a “retirada da poligonal do porto”. Traduzindo, o imóvel volta a ser livre para o Estado dar a ele o destino que achar conveniente. Enquanto mantém a condição de porto, as opções ficam limitadas.
Eduardo Costa explica que ainda não se trata de fracionamento da área, mas de deixá-la liberada para um projeto menos engessado. O ministro Tarcísio de Freitas sinalizou positivamente no atendimento da demanda. Mesmo com boa vontade, o processo deve demorar cerca de seis meses.
Gerente de Setor Público e Governo da Ernst Young, Fernando Freire Dutra, que foi secretário adjunto de Parcerias Estratégicas em Porto Alegre, diz que o mais importante para uma PPP ser bem-sucedida é que a modelagem seja feita por uma instituição com credibilidade, como o BNDES:
– Vale a pena gastar dois anos preparando um projeto qualificado. Bons estudos atraem capital.
A Cais Mauá do Brasil divulgou nota dizendo que está surpresa com a disposição do governo de romper o contrato, antecipada pela coluna. A advogada Natasha Giffoni Ferreira, do escritório Volk e Giffoni Ferreira, de São Paulo, que assinou o pedido de repactuação, sustenta que há “amparo legal e jurídico suficientes para o ajuste do contrato”.
O advogado Cláudio Lamachia diz que a nova gestão do consórcio “já se demonstrou amplamente capaz de concretizar o projeto de uma vez por todas”.
Falta convencer o governo de que a empresa tem condições de atrair investidores para um projeto que está com a credibilidade minada.
Está confirmada para amanhã a reunião em que o procurador-geral do Estado apresentará ao governador Eduardo Leite os argumentos em favor do rompimento com a Cais Mauá do Brasil, por ter descumprido cláusulas do contrato.