Menos de duas horas se passaram entre a chegada do pedido da procuradora Raquel Dodge e o despacho do ministro Dias Toffoli revogando a liminar do colega Marco Aurélio Mello, que sacudiu o país no início da tarde desta quarta-feira (19). Plantonista no recesso do Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal acatou os argumentos da procuradora-geral da República de que a medida provocaria instabilidade no país, com a perspectiva de liberação de milhares de presos condenados em segunda instância e que estão recorrendo da sentença.
Todo o foco foi direcionado para o ex-presidente Lula, por ser a figura mais conhecida, mas o grande problema era o conjunto de presos que poderia ser beneficiado pela decisão. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que há 169 mil na mesma condição e que, em tese, poderiam ser liberados. Em tese, porque, na prática, a liminar servia mesmo aos presos que podem pagar bons advogados. Nesse grupo, há condenados por diferentes tipos de crime e não apenas por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
A defesa de Lula foi a primeira a protocolar o pedido de libertação. A expectativa era de que o ex-presidente saísse da prisão nesta quarta-feira mesmo, mas a juíza Carolina Lebbos deu 48 horas para o Ministério Público se manifestar. Era uma forma de ganhar tempo. Às 19h39min, Toffoli acabou com o arroubo de Marco Aurélio, que saiu para as férias confiante de que não seria desautorizado.
A repercussão negativa da decisão deixou apreensivos magistrados de diferentes instâncias. Era a imagem do Judiciário que ficava comprometida.
Marco Aurélio poderia ter dado a liminar antes, mas deixou para o momento em que já não havia como reunir o plenário para derrubá-la. Ele sempre foi contra a prisão antes do julgamento de todos os recursos. Alegava que iniciar a execução da pena sem esperar o trânsito em julgado da sentença afronta o princípio da presunção da inocência. Há meses vinha tentando recolocar o tema em julgamento no STF. O assunto estava pautado para abril, mas o ministro achou por bem não esperar quatro meses e colocou o país em polvorosa logo no início do recesso do Judiciário.